TJBA - 0005429-73.2006.8.05.0146

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DA SILVA

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DA SILVA

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL

Advogados

MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RITA MARIA SILVA RODRIGUES

ALFREDO MARTINS DA GAMA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 13:29

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 18/04/2022 14:34

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 11/04/2022 10:20

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 11/04/2022 10:20

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2022 10:20

    Transitado em Julgado em 11/04/2022

  • 16/03/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 09:48

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 11:46

    Cominicação eletrônica

  • 06/12/2021 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 05/12/2021 07:38

    Devolvidos os autos

  • 23/08/2021 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 14:21

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 28/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2021 00:00

    Julgamento

  • 23/07/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/07/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/07/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 25/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/05/2021 00:00

    Suspensão ou Sobrestamento

  • 23/05/2021 00:00

    Suspensão ou Sobrestamento

  • 23/05/2021 00:00

    Suspensão ou Sobrestamento

  • 19/05/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/05/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/05/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 06/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/08/2020 00:00

    Publicação

  • 31/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/06/2020 00:00

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 30/06/2020 00:00

    Julgado

  • 22/06/2020 00:00

    Publicação

  • 17/06/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 17/06/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 17/06/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 17/06/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 16/06/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 16/06/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 16/06/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 16/06/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 11/03/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 10/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 10/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/02/2020 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 14/02/2020 00:00

    Petição

  • 13/01/2020 00:00

    Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

  • 13/01/2020 00:00

    Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

  • 13/01/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 25/11/2019 00:00

    Publicação

  • 22/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/11/2019 00:00

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 12/11/2019 00:00

    Julgado

  • 04/11/2019 00:00

    Publicação

  • 30/10/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 09/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 09/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 07/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 07/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 04/10/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 01/08/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 01/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 01/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/07/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 03/07/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 03/07/2019 00:00

    Petição

  • 19/06/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 19/06/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 10/06/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 10/06/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 10/06/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/05/2019 00:00

    Publicação

  • 03/05/2019 00:00

    Não-Conhecimento

  • 30/04/2019 00:00

    Julgado

  • 17/04/2019 00:00

    Publicação

  • 12/04/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 11/04/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 10/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 26/03/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara

  • 26/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Magistrado que Pediu Vista

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/02/2019 00:00

    Retirada de pauta

  • 13/02/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 12/02/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 12/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 11/02/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 11/10/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 10/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/09/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 28/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 26/09/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 26/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 10/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 06/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 22/08/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/08/2018 00:00

    Petição

  • 21/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/08/2018 00:00

    Petição

  • 21/08/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara

  • 21/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara

  • 11/11/2015 00:00

    Remetido- Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO - Destino: VARA DE ORIGEM PARA BAIXA DOS AUTOS

  • 11/11/2015 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 11/11/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 11/11/2015 00:00

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2015 00:00

    Petição

  • 10/11/2015 00:00

    Petição

  • 22/10/2015 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 22/10/2015 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 01/10/2015 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 01/10/2015 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 01/10/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/09/2015 00:00

    Publicação

  • 10/09/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/09/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/09/2015 00:00

    Procedência

  • 08/09/2015 00:00

    Julgado

  • 02/09/2015 00:00

    Publicação

  • 28/08/2015 00:00

    Inclusão em pauta

  • 26/08/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 26/08/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 25/08/2015 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 24/07/2015 00:00

    Petição

  • 24/07/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 24/07/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 24/07/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 24/07/2015 00:00

    Petição

  • 22/07/2015 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 22/07/2015 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 09/07/2015 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 09/07/2015 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 09/07/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 29/06/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/06/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/06/2015 00:00

    Publicação

  • 15/06/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 12/06/2015 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 25/02/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/02/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 25/02/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/02/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/01/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 22/01/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/01/2015 00:00

    Conclusão

  • 21/01/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 21/01/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/01/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/01/2015 00:00

    Petição

  • 13/01/2015 00:00

    Petição

  • 04/12/2014 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 04/12/2014 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 04/12/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 26/11/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/11/2014 00:00

    Publicação

  • 21/11/2014 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/11/2014 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 20/11/2014 00:00

    Mero expediente

  • 30/07/2014 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 29/07/2014 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 29/07/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 29/07/2014 00:00

    Conclusão

  • 29/07/2014 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 29/07/2014 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 09/07/2014 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 09/07/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/07/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/07/2014 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 08/07/2014 00:00

    Publicação

  • 07/07/2014 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 04/07/2014 00:00

    Despacho

  • 26/03/2014 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/03/2014 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 25/03/2014 00:00

    Conclusão

  • 25/03/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 25/03/2014 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 24/03/2014 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 10/02/2014 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 10/02/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/02/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/02/2014 00:00

    Publicação

  • 07/02/2014 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/02/2014 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 06/02/2014 00:00

    Despacho

  • 28/01/2014 00:00

    Publicação

  • 27/01/2014 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 27/01/2014 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 24/01/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 24/01/2014 00:00

    Redistribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 13/01/2014 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 10/01/2014 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 10/01/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/01/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/01/2014 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 09/01/2014 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 09/01/2014 00:00

    Exceção de Incompetência, suspeição

  • 03/12/2013 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 03/12/2013 00:00

    Publicação

  • 29/11/2013 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 29/11/2013 00:00

    Expedição de Termo

  • 29/11/2013 00:00

    Redistribuição por Prevenção ao Órgão

  • 19/11/2013 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 18/11/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 02/11/2013 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 31/10/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 08/10/2013 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 08/10/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/10/2013 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 07/10/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/06/2013 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 22/05/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/05/2013 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/05/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 14/11/2012 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/11/2012 00:00

    Petição

  • 13/11/2012 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 13/11/2012 00:00

    Petição

  • 08/11/2012 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 08/11/2012 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 12/03/2012 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 12/03/2012 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 01/06/2010 15:21

    Recebimento

  • 01/06/2010 14:44

    Remessa

  • 01/06/2010 14:41

    Conclusão

  • 31/05/2010 10:03

    Recebimento

  • 28/05/2010 16:26

    Remessa

  • 28/05/2010 14:28

    Distribuição por Sorteio

  • 28/05/2010 14:28

    Distribuição

  • 19/05/2010 00:00

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2010

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8135436-68.2023.8.05.0001

Anderson de Jesus Santos de Souza

Jeitto Meios de Pagamento LTDA

Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 8135436-68.2023.8.05.0001

Anderson de Jesus Santos de Souza

Jeitto Meios de Pagamento LTDA

Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/06/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 8061726-49.2022.8.05.0001

Nize Margarida de Souza

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 8042196-93.2021.8.05.0001

Maria Rosaria Aguiar dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2021 01:06

Exibir Processo

Processo nº 0005429-73.2006.8.05.0146

Jose de Arimateia Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Romulo Siqueira Alencar

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2006 13:23

Exibir Processo