TJBA - 0331679-39.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2022 15:48
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
19/07/2022 15:48
Baixa Definitiva
-
19/07/2022 15:48
Transitado em Julgado em 19/07/2022
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18/07/2022 13:04
Juntada de Certidão
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05/03/2022 02:33
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 04/03/2022.
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05/03/2022 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
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03/03/2022 14:23
Expedição de Certidão.
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03/03/2022 00:05
Cominicação eletrônica
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03/03/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
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09/02/2022 20:09
Devolvidos os autos
-
21/12/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
21/12/2021 00:00
Baixa Definitiva
-
21/12/2021 00:00
Baixa Definitiva
-
09/12/2021 00:00
Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara
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09/12/2021 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM
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09/12/2021 00:00
Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara
-
09/12/2021 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM
-
09/12/2021 00:00
Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara
-
09/12/2021 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM
-
29/11/2021 00:00
Vista à PGM
-
29/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
11/11/2021 00:00
Publicação
-
11/11/2021 00:00
Publicação
-
10/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
28/09/2021 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
28/09/2021 00:00
Julgado
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28/09/2021 00:00
Recurso prejudicado
-
28/09/2021 00:00
Julgado
-
20/09/2021 00:00
Publicação
-
20/09/2021 00:00
Publicação
-
16/09/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
16/09/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
16/09/2021 00:00
Inclusão em pauta
-
16/09/2021 00:00
Inclusão em pauta
-
16/09/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
13/09/2021 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
13/09/2021 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
23/09/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
22/09/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
22/09/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
19/02/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
31/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
29/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
29/01/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
29/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
29/01/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
29/01/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
29/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
18/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
18/11/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
18/11/2019 00:00
Petição
-
18/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
18/11/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
18/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
18/11/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
18/11/2019 00:00
Petição
-
06/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
06/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
05/11/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
30/10/2019 00:00
Mero expediente
-
14/09/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
14/09/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
14/09/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
13/09/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
13/09/2018 00:00
Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara
-
13/09/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM
-
13/09/2018 00:00
Petição
-
13/09/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
13/09/2018 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
13/09/2018 00:00
Petição
-
13/09/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
13/09/2018 00:00
Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara
-
13/09/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM
-
13/09/2018 00:00
Petição
-
03/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
03/09/2018 00:00
Vista à PGM
-
03/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
31/08/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
31/08/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
30/08/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
30/08/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
28/08/2018 00:00
Mero expediente
-
26/02/2018 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
26/02/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
26/02/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
26/02/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
26/02/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara
-
26/02/2018 00:00
Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
-
26/02/2018 00:00
Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara
-
26/02/2018 00:00
Petição
-
26/02/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
26/02/2018 00:00
Petição
-
26/02/2018 00:00
Devolvida Petição ao Protocolo
-
26/02/2018 00:00
Petição
-
26/02/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
-
16/02/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
25/01/2018 00:00
Não-Provimento
-
23/01/2018 00:00
Julgado
-
12/12/2017 00:00
Publicação
-
06/12/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
06/12/2017 00:00
Inclusão em pauta
-
06/12/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
05/12/2017 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
07/03/2017 00:00
Publicação
-
06/03/2017 00:00
Recebido do SECOMGE
-
03/03/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
-
03/03/2017 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
-
03/03/2017 00:00
Redistribuição por Prevenção ao Magistrado
-
03/03/2017 00:00
Expedição de Termo
-
03/03/2017 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
03/03/2017 00:00
Expedição de Termo
-
02/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
22/02/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
22/02/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
21/02/2017 00:00
Mero expediente
-
04/03/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
04/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
04/03/2016 00:00
Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara
-
04/03/2016 00:00
Expedição de Termo
-
03/03/2016 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara
-
15/01/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
-
15/01/2016 00:00
Remetido Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO - Destino: VARA DE ORIGEM EM DILIGÊNCIA
-
15/01/2016 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
-
14/01/2016 00:00
Publicação
-
14/01/2016 00:00
Expedição de Termo
-
14/01/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
14/01/2016 00:00
Expedição de Termo
-
14/01/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
13/01/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
12/01/2016 00:00
Julgamento em Diligência
-
10/09/2015 00:00
Publicação
-
08/09/2015 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
08/09/2015 00:00
Recebido do SECOMGE
-
08/09/2015 00:00
Distribuição por Sorteio
-
08/09/2015 00:00
Expedição de Termo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2015
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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