TJBA - 0502260-19.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2021 14:11
Juntada de Petição de petição
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29/11/2021 14:08
Expedição de Certidão.
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23/11/2021 09:29
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 23/11/2021.
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23/11/2021 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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22/11/2021 13:20
Expedição de Certidão.
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22/11/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 13:19
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2021 15:48
Devolvidos os autos
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30/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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22/07/2021 00:00
Baixa Definitiva
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22/07/2021 00:00
Julgamento
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21/05/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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21/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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21/05/2021 00:00
Decisão Cadastrada
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21/05/2021 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
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21/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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21/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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21/05/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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21/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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21/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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21/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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20/05/2021 00:00
Julgamento
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15/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
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15/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
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14/07/2020 00:00
Publicação
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08/07/2020 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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30/06/2020 00:00
Julgado
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22/06/2020 00:00
Publicação
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17/06/2020 00:00
Inclusão em pauta
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17/06/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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17/06/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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12/06/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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10/01/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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10/01/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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19/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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19/12/2019 00:00
Petição
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19/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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19/12/2019 00:00
Petição
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17/12/2019 00:00
Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara
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17/12/2019 00:00
Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara
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13/12/2019 00:00
Vista à Defensoria Pública
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13/12/2019 00:00
Expedição de Termo
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05/12/2019 00:00
Recurso Interno Cadastrado
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05/12/2019 00:00
Petição
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05/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
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21/11/2019 00:00
Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
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20/11/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
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12/11/2019 00:00
Publicação
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11/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
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29/10/2019 00:00
Não-Provimento
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29/10/2019 00:00
Julgado
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10/10/2019 00:00
Publicação
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07/10/2019 00:00
Inclusão em pauta
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07/10/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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07/10/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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07/10/2019 00:00
Recebido pelo Revisor do Relator
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07/10/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor
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07/10/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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19/07/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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19/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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19/07/2019 00:00
Expedição de Termo
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11/07/2019 00:00
Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara
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11/07/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara
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10/07/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
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05/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
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05/07/2019 00:00
Expedição de Termo
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27/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
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26/06/2019 00:00
Publicação
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19/06/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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19/06/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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19/06/2019 00:00
Mero expediente
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14/05/2019 00:00
Publicação
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10/05/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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10/05/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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10/05/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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09/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2019
Ultima Atualização
20/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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