TJBA - 8000623-33.2022.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRO MARCO NUNES GOMES

CPF *03.***.*81-89

Advogados

LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS

OAB: 50153/BA

CPF *12.***.*00-39

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SAEB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 17:03

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2025 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2025 16:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.

  • 23/10/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000623-33.2022.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Requerente: Sandro Marco Nunes Gomes Advogado: Luis Gustavo Fernandes Santos (OAB:BA50153) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento Conjunto da CGJ-CCI-06/2016, Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XXVII- dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem , em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

    Cté, 02/02/2024- NOELMA SOARES DE CARVALHO SILVA-Escrevente Ad Hoc.

  • 02/08/2024 19:23

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2024 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 08:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2024 02:49

    Publicado Intimação em 06/02/2024.

  • 10/02/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 02/02/2024 17:45

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2024 10:00

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 16:08

    Desentranhado o documento

  • 28/04/2023 16:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2023 13:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/04/2023 13:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/04/2023 16:01

    Expedição de intimação.

  • 27/04/2023 16:01

    Expedição de intimação.

  • 27/04/2023 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 20:53

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 26/04/2023 20:44

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 10:36

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/04/2023 04:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 15:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/03/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 15:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/03/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 15:27

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2023 15:27

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2023 15:24

    Expedição de despacho.

  • 23/03/2023 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2023 09:00

    Expedição de despacho.

  • 23/03/2023 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 09:48

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/03/2023 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 21:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2023 23:59.

  • 04/03/2023 03:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 11:46.

  • 03/03/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:42

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2023 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/02/2023 00:06

    Outras Decisões

  • 24/02/2023 21:59

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 09:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2023 00:14.

  • 23/02/2023 09:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 15:34

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2023 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 09:26

    Expedição de despacho.

  • 01/02/2023 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 10:50

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/01/2023 18:02

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 06/01/2023 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

  • 12/12/2022 15:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/12/2022 15:28

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 30/11/2022 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 09:36

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 25/11/2022 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 18:12

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2022 18:12

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2022 18:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2022 21:12

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2022 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2022 21:12

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2022 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 14:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/09/2022 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 08:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 16:35

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 04/07/2022 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2022 02:54

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 02/07/2022 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

  • 29/06/2022 17:52

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 16:25

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2022 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 07:45

    Expedição de citação.

  • 28/06/2022 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 20:56

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2022 03:29

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 02:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 10:15

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/05/2022 10:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2022 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 09:45

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 22:37

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2022 22:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2022 17:23

    Expedição de citação.

  • 19/04/2022 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2022 08:23

    Publicado Intimação em 28/03/2022.

  • 07/04/2022 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 28/03/2022 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 09:04

    Expedição de citação.

  • 28/03/2022 09:02

    Desentranhado o documento

  • 28/03/2022 09:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/03/2022 08:51

    Desentranhado o documento

  • 28/03/2022 08:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/03/2022 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/03/2022 14:02

    Expedição de citação.

  • 25/03/2022 13:57

    Expedição de intimação.

  • 24/03/2022 14:10

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 23/03/2022 16:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/03/2022 18:43

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 18:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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