13/03/2025 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:36

Baixa Definitiva
20/02/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo de ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:48

Expedição de sentença.
28/01/2025 13:47

Expedição de sentença.
19/12/2024 18:51

Expedição de sentença.
19/12/2024 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 17:13

Conclusos para decisão
12/10/2024 06:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:39

Expedição de ofício.
17/09/2024 17:21

Expedição de sentença.
17/09/2024 17:21

Expedição de RPV.
27/08/2024 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8061676-91.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonia Jeruze Torres Da Cruz Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8061676-91.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria, Interesse Particular] Reclamante: AUTOR: ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 413396343, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais), diante da renúncia ao valor excedente, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
05/08/2024 19:19

Expedição de sentença.
02/08/2024 14:53

Expedição de ato ordinatório.
02/08/2024 14:53

Homologado o pedido
11/06/2024 20:51

Conclusos para julgamento
11/06/2024 20:49

Juntada de Certidão
06/10/2023 22:58

Expedição de ato ordinatório.
06/10/2023 19:01

Processo Desarquivado
06/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 23:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/10/2023 14:02

Baixa Definitiva
05/10/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 14:02

Juntada de Certidão
27/07/2023 20:13

Publicado Sentença em 14/04/2023.
27/07/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
16/06/2023 04:03

Publicado Certidão em 14/06/2023.
16/06/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
13/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 15:21

Juntada de Certidão
28/05/2023 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.
13/04/2023 02:58

Expedição de sentença.
13/04/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 15:49

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2023 16:29

Conclusos para julgamento
14/09/2022 10:09

Decorrido prazo de ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ em 26/08/2022 23:59.
11/09/2022 15:14

Publicado Despacho em 09/08/2022.
11/09/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022
22/08/2022 22:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 09:04

Expedição de despacho.
08/08/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2022 17:53

Conclusos para despacho
22/03/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 04:17

Publicado Despacho em 04/03/2022.
11/03/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
03/03/2022 13:50

Expedição de despacho.
03/03/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 18:33

Conclusos para despacho
25/02/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 20:32

Decorrido prazo de ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ em 22/07/2021 23:59.
27/08/2021 03:09

Decorrido prazo de ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ em 26/08/2021 23:59.
19/08/2021 06:48

Publicado Despacho em 18/08/2021.
19/08/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
16/08/2021 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 13:23

Conclusos para despacho
30/07/2021 18:30

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 19:40

Publicado Despacho em 14/07/2021.
27/07/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
13/07/2021 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021 18:36

Expedição de decisão.
09/07/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 20:54

Conclusos para despacho
06/07/2021 20:53

Juntada de Certidão
04/05/2021 03:43

Decorrido prazo de ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ em 28/04/2021 23:59.
04/05/2021 03:43

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 26/04/2021 23:59.
21/04/2021 16:29

Audiência Conciliação cancelada para 07/05/2021 14:20 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
20/04/2021 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
13/04/2021 10:03

Publicado Decisão em 12/04/2021.
13/04/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 08:43

Expedição de decisão.
09/04/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 09:54

Expedição de citação.
08/04/2021 09:54

Declarada incompetência
30/03/2021 02:27

Conclusos para despacho
19/03/2021 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 08:45

Expedição de citação via Sistema.
22/06/2020 18:30

Audiência conciliação designada para 07/05/2021 14:20.
22/06/2020 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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