16/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/07/2025 15:35

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:35

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:32

Juntada de Informações judiciais
16/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2025 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 19:14

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 19:02

Deliberado em sessão - julgado
10/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:52

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/04/2025 14:07

Solicitado dia de julgamento
03/10/2024 12:50

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
12/08/2024 01:55

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:50

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8002176-69.2018.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Deisilane Da Silva Meira Souza Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002176-69.2018.8.05.0032.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: DEISILANE DA SILVA MEIRA SOUZA Advogado(s): D E S P A C H O Intime-se o ESTADO DA BAHIA, ora EMBARGANTE, por seu douto Procurador Geral, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se (arts. 9º e 10 do CPC) acerca das preliminares ausência de interesse de agir e de violação ao princípio da dialeticidade recursal que suscito ex officio, sobretudo ao considerar que o v.

Acórdão ora embargado reformou a sentença para condenar, tão somente, a Fazenda Pública Municipal ao pagamento da verba honorária sucumbencial à instituição Defensoria Pública.

Advinda a resposta, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos à confecção do voto e inclusão em Pauta de julgamento, independente de novo impulso relatorial.

P., I., e Cumpra-se.

Salvador, 5 de agosto de 2024.

Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator JA04 – ED 8002176-69.2018.8.05.0032.2.EDCiv
05/08/2024 11:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 18:02

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2024 01:39

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:45

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:25

Conclusos #Não preenchido#
04/03/2024 14:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003931-55.2024.8.05.0150

Stec e Cia LTDA

Wm Manutencao e Reparacao de Maquinas, P...

Advogado: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 8000112-26.2018.8.05.0052

Jessica Uila Lopes da Silva Andrade

Natanael Alves Pinto

Advogado: Gilbervanio Fabricio do Nascimento Paixa...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2018 10:24

Exibir Processo

Processo nº 8001095-20.2021.8.05.0052

Silvia Vieira Conceicao

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Rafael Martinez Veiga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2021 14:34

Exibir Processo

Processo nº 8086281-62.2024.8.05.0001

Elba Pinchemel Cotrim

Coordenador da Coordenadoria de Tributos...

Advogado: Mariana Rodrigues Nobre Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/07/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 8001063-39.2016.8.05.0036

Rivelino Silva Azevedo

Banco Bradesco SA

Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2016 09:23

Exibir Processo