18/12/2024 15:49

Baixa Definitiva
18/12/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 07:59

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:59

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 01:53

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000272-30.2018.8.05.0253 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tanhaçu Autor: Luiz Carlos Pires Silva Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: 19/08/2020 ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8000272-30.2018.8.05.0253 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] AUTOR: LUIZ CARLOS PIRES SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Vistos etc.

Homologo, por sentença, o acordo formulado pelas partes, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do NCPC.

Custas de acordo com o estabelecido no pacto e, inexistindo previsão ou tendo havido deferimento da gratuidade da justiça, divididas entre as partes, ficando desde já suspensa a cobrança para aquela que é amparada pela gratuidade da justiça, se for o caso, cujo deferimento resta confirmado, podendo ser executada se nos 5(cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta sentença, deixar de existir a situação de insuficiência que justificou a concessão da gratuidade, nos termos do §3º do art.98 do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença.

Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa.

Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício.

Tanhaçu (BA), 19 de agosto de 2020.

Jeine Vieira Guimarães Juíza de Direito em Substituição
02/08/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 09:35

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 21/09/2020 23:59:59.
26/01/2021 09:35

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 21/09/2020 23:59:59.
02/01/2021 16:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2020 23:59:59.
20/10/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 13:37

Publicado Intimação em 27/08/2020.
15/09/2020 20:23

Conclusos para despacho
08/09/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 13:36

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
18/08/2020 19:46

Conclusos para julgamento
14/03/2020 09:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 14:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 17:33

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
15/07/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
15/06/2019 13:48

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 01/04/2019 23:59:59.
25/05/2019 04:43

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 18/02/2019 23:59:59.
16/05/2019 23:40

Publicado Intimação em 11/03/2019.
16/05/2019 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2019 07:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PIRES SILVA em 19/02/2019 23:59:59.
25/04/2019 14:22

Conclusos para despacho
25/04/2019 14:12

Expedição de Certidão.
01/03/2019 14:22

Expedição de intimação.
28/02/2019 16:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2019 21:49

Publicado Intimação em 21/01/2019.
21/02/2019 16:54

Audiência conciliação realizada para 21/02/2019 13:20.
20/02/2019 12:54

Juntada de Petição de contestação
20/02/2019 12:54

Juntada de Petição de contestação
20/02/2019 12:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 12:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 13:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 14:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/01/2019 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2019 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2019 14:42

Juntada de Certidão
17/01/2019 16:29

Expedição de citação.
17/01/2019 16:29

Expedição de intimação.
17/01/2019 16:29

Expedição de intimação.
17/01/2019 15:33

Juntada de ato ordinatório
14/12/2018 18:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 19:04

Conclusos para decisão
28/09/2018 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000843-68.2021.8.05.0229

Valdir Quintino dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junio...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2021 22:33

Exibir Processo

Processo nº 8045592-44.2022.8.05.0001

Fernanda Miranda Florido Santana

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Karym Vilanova Andrade

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 8045592-44.2022.8.05.0001

Fernanda Miranda Florido Santana

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0562692-67.2017.8.05.0001

Maria de Lourdes Araujo

Estado da Bahia

Advogado: Daniel Fonseca Fernandes da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2017 23:04

Exibir Processo

Processo nº 8127806-92.2022.8.05.0001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Danielle Rodrigues Viana Souza

Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2022 17:40

Exibir Processo