13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:54

Decorrido prazo de EVANDRO SANTANA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:15

Baixa Definitiva
26/05/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
26/05/2025 03:07

Publicado Sentença em 26/05/2025.
26/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:28

Comunicação eletrônica
20/05/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
13/03/2025 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:41

Expedição de ofício.
17/09/2024 17:25

Expedição de sentença.
17/09/2024 17:25

Expedição de RPV.
27/08/2024 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8125726-29.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Evandro Santana Dos Santos Advogado: Monique Luane De Araujo Leite (OAB:BA62927) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8125726-29.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Descontos Indevidos] Reclamante: AUTOR: EVANDRO SANTANA DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 426335645, fixando o valor do crédito exequendo em R$5.101,50 (cinco e cento e um reais e cinquenta centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
05/08/2024 19:25

Expedição de sentença.
02/08/2024 16:33

Expedição de ato ordinatório.
02/08/2024 16:33

Homologado o pedido
12/06/2024 11:36

Conclusos para julgamento
12/06/2024 11:36

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:36

Expedição de ato ordinatório.
08/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/01/2024 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/01/2024 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/01/2024 02:20

Publicado Despacho em 13/11/2023.
03/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
10/11/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:31

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:20

Conclusos para julgamento
23/10/2023 13:19

Juntada de Certidão
18/09/2023 04:39

Decorrido prazo de EVANDRO SANTANA DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
15/06/2023 01:48

Publicado Certidão em 14/06/2023.
15/06/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 15:30

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.
13/04/2023 17:21

Expedição de sentença.
13/04/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2023 15:32

Conclusos para julgamento
10/04/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:19

Conclusos para despacho
18/07/2022 06:47

Decorrido prazo de EVANDRO SANTANA DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
29/06/2022 11:19

Juntada de Petição de procuração
17/06/2022 21:12

Publicado Despacho em 15/06/2022.
17/06/2022 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 16:56

Conclusos para despacho
28/10/2021 07:05

Decorrido prazo de EVANDRO SANTANA DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.
28/10/2021 03:00

Decorrido prazo de EVANDRO SANTANA DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59.
28/08/2021 13:50

Publicado Despacho em 19/08/2021.
28/08/2021 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
18/08/2021 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 20:33

Publicado Despacho em 15/07/2021.
30/07/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 15:20

Conclusos para despacho
28/07/2021 14:25

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2021 06:50

Expedição de decisão.
10/07/2021 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2021 06:50

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 20:30

Conclusos para despacho
06/07/2021 20:30

Juntada de Certidão
23/04/2021 02:39

Decorrido prazo de EVANDRO SANTANA DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59.
21/04/2021 14:59

Audiência Conciliação cancelada para 29/11/2021 13:30 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
21/04/2021 13:03

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 19/04/2021 23:59.
21/04/2021 10:01

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 19/04/2021 23:59.
09/04/2021 12:14

Publicado Decisão em 06/04/2021.
09/04/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
05/04/2021 14:54

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2021 09:31

Expedição de decisão.
04/04/2021 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2021 18:12

Expedição de citação.
31/03/2021 18:12

Declarada incompetência
29/03/2021 16:26

Conclusos para despacho
05/03/2021 18:59

Juntada de Petição de réplica
13/11/2020 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 20:44

Expedição de citação via Sistema.
31/10/2020 16:09

Audiência conciliação designada para 29/11/2021 13:30.
31/10/2020 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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