16/04/2025 14:53

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCOES em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCOES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:16

Decorrido prazo de DANIELLE PROTASIO PINTO em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:36

Decorrido prazo de DANIELLE PROTASIO PINTO em 04/04/2025 23:59.
15/03/2025 01:59

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:55

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:46

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCOES em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCOES em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:49

Decorrido prazo de DANIELLE PROTASIO PINTO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:09

Decorrido prazo de DANIELLE PROTASIO PINTO em 28/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:54

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8014885_28.2024.805.0000 Parecer ministerial
09/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:03

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8014885-28.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Pocoes Advogado: Aline Curvelo Da Silva (OAB:BA23115-A) Agravado: Danielle Protasio Pinto Advogado: Ariela Oliveira Cunha Alves (OAB:BA39125-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8014885-28.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE POCOES Advogado(s): ALINE CURVELO DA SILVA (OAB:BA23115-A) AGRAVADO: DANIELLE PROTASIO PINTO Advogado(s): ARIELA OLIVEIRA CUNHA ALVES (OAB:BA39125-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça conforme determinado no Decisum (e.p.58555222), o qual não foi cumprido.

Colhido o parecer Ministerial, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.

P.,I., e Cumpra-se.

Salvador, 5 de agosto de 2024.

Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator JA 06
05/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:48

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2024 07:49

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2024 05:21

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 10:09

Não Concedida a Medida Liminar
08/03/2024 08:55

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2024 08:55

Expedição de Certidão.
08/03/2024 06:29

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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