22/07/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:35

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
02/02/2025 10:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/08/2024 15:43

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8000457-72.2017.8.05.0069 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Cleuma De Magalhaes Neves Advogado: Amando Magno Barreto Ribeiro (OAB:BA16639-A) Embargante: Municipio De Correntina Advogado: Fabio Da Silva Torres (OAB:BA16767-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000457-72.2017.8.05.0069.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CORRENTINA Advogado(s): FABIO DA SILVA TORRES (OAB:BA16767-A) EMBARGADO: CLEUMA DE MAGALHAES NEVES Advogado(s): AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB:BA16639-A) D E S P A C H O Intime-se a EMBARGADA, CLEUMA DE MAGALHAES NEVES, por seu Advogado, para, querendo, manifestar-se sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Advinda a resposta, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.

P., I., e Cumpra-se.

Salvador, 5 de agosto de 2024.

Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator JA04 – ED 8000457-72.2017.8.05.0069.1.EDCiv
28/06/2024 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 27/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:32

Decorrido prazo de CLEUMA DE MAGALHAES NEVES em 27/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 09:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTINA - CNPJ: 14.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
30/04/2024 09:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTINA - CNPJ: 14.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
29/04/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 16:29

Deliberado em sessão - julgado
08/04/2024 19:55

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:56

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/03/2024 10:00

Solicitado dia de julgamento
24/10/2023 10:17

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2023 10:16

Expedição de Certidão.
24/10/2023 05:59

Expedição de Certidão.
24/10/2023 05:57

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/10/2023 16:11

Recebidos os autos
23/10/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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