TJBA - 0306100-11.2013.8.05.0103

20/07/2022 10:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/07/2022 10:02

Baixa Definitiva

20/07/2022 10:02

Transitado em Julgado em 20/07/2022

20/07/2022 10:01

Juntada de Certidão

16/07/2022 01:58

Decorrido prazo de VIACAO CAMPO VERDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022 01:58

Decorrido prazo de JOSE SIMOES DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022 01:58

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS em 15/07/2022 23:59.

07/06/2022 00:27

Expedição de Certidão.

28/05/2022 05:22

Publicado Ementa em 27/05/2022.

28/05/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

26/05/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022 15:46

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

24/05/2022 13:37

Deliberado em sessão - julgado

24/05/2022 00:35

Expedição de Certidão.

12/05/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 17:59

Incluído em pauta para 24/05/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

12/05/2022 14:39

Solicitado dia de julgamento

31/03/2022 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/03/2022 23:59.

31/03/2022 19:35

Decorrido prazo de JOSE SIMOES DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

31/03/2022 19:35

Decorrido prazo de VIACAO CAMPO VERDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

16/03/2022 01:24

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022 00:32

Decorrido prazo de VIACAO CAMPO VERDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSE SIMOES DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/03/2022 23:59.

04/03/2022 00:04

Expedição de Certidão.

24/02/2022 14:56

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2022 13:54

Juntada de Petição de petição

24/02/2022 13:33

Expedição de Certidão.

17/02/2022 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/02/2022 08:56

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

16/02/2022 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022 11:07

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2022 11:07

Expedição de Certidão.

08/02/2022 11:31

Expedição de Certidão.

04/02/2022 12:39

Recebidos os autos

04/02/2022 12:39

Distribuído por sorteio