30/06/2025 12:05

Expedição de intimação.
30/06/2025 12:05

Expedição de intimação.
30/06/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão
28/08/2024 18:03

Decorrido prazo de JOSE ISAURO FREITAS DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 13:10

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:33

Expedição de Mandado.
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 0000165-32.1997.8.05.0230 Ação Popular Jurisdição: Santo Estevão Autor: Edson De Oliveira Silva Autor: João Carlos De Almeida Reu: Antenor Marques Fonseca Autor: Raimundo Fernandes Pereira Autor: Jose Isauro Freitas Da Silva Reu: Municipio De Santo Estevao Reu: Orlando Santiago Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO POPULAR (66) n. 0000165-32.1997.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA SILVA, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, RAIMUNDO FERNANDES PEREIRA, JOSE ISAURO FREITAS DA SILVA REU: ANTENOR MARQUES FONSECA, MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO, ORLANDO SANTIAGO DESPACHO Vistos, etc.

Da leitura dos autos depreende-se que este feito se encontrava sob responsabilidade do Juiz Substituto, em razão da declaração de impedimento proferida pela Magistrada anterior.

Com a promoção da Magistrada, não subsistem as premissas fáticas ensejadoras da aludida decisão, razão pela qual levanto o impedimento outrora proclamado, retomando a condução do feito.

Se houver, ficam ratificadas as decisões exaradas pelo Juiz Substituto e todos os atos praticados até então.

Considerando que o processo encontra-se paralisado, intimem-se os autores, pessoalmente, para que manifestem interesse no prosseguimento do feito, consignando-se que a inércia acarretará sua extinção por falta de interesse processual (art. 485, VI, CPC).

Ressalto que a mera manifestação genérica pelo prosseguimento do feito, sem cumprir alguma determinação pendente ou pugnar por diligências que o impulsionem, explicitando sua pertinência, não tem o condão de afastar a prolação de sentença extintiva por falta de interesse de agir.

Consigno o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação.

Vencido o prazo e ausente a resposta, certifique-se e venham os autos conclusos.

Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Santo Estevão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta A4
02/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:39

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 11:03

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
23/09/2020 13:55

Conclusos para despacho
10/09/2020 17:17

Juntada de Outros documentos
10/09/2020 17:11

Juntada de Ofício
01/07/2020 21:20

Conclusos para despacho
19/05/2020 00:47

Decorrido prazo de ORLANDO SANTIAGO em 07/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 00:47

Decorrido prazo de ANTENOR MARQUES FONSECA em 07/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 07/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 03:13

Decorrido prazo de JOSÉ ISAURO FREITAS DA SILVA em 07/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 03:13

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS DE ALMEIDA em 07/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 03:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES PEREIRA em 07/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 03:13

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA SILVA em 07/05/2020 23:59:59.
03/03/2020 06:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2020.
28/02/2020 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2019 18:02

Devolvidos os autos
05/10/2017 07:49

CONCLUSÃO
04/10/2017 12:57

CONCLUSÃO
20/06/2017 09:43

CONCLUSÃO
19/07/2016 08:04

CONCLUSÃO
19/07/2016 08:01

DECURSO DE PRAZO
06/05/2016 14:09

DOCUMENTO
27/04/2016 08:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/04/2016 07:42

DOCUMENTO
20/04/2016 07:23

MERO EXPEDIENTE
15/04/2016 13:37

CONCLUSÃO
15/04/2016 13:35

DOCUMENTO
13/04/2016 15:07

CONCLUSÃO
04/04/2016 13:22

DOCUMENTO
22/03/2016 08:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/03/2016 13:19

MERO EXPEDIENTE
17/03/2016 12:51

CONCLUSÃO
17/03/2016 12:50

DECURSO DE PRAZO
04/03/2016 09:38

DOCUMENTO
04/03/2016 09:29

MANDADO
04/03/2016 09:29

MANDADO
04/03/2016 09:29

MANDADO
04/03/2016 09:29

MANDADO
04/03/2016 09:28

MANDADO
04/03/2016 09:28

MANDADO
04/03/2016 09:28

MANDADO
04/03/2016 09:28

MANDADO
15/12/2015 08:39

DOCUMENTO
15/12/2015 08:38

DOCUMENTO
30/11/2015 09:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/11/2015 08:12

MANDADO
27/11/2015 08:11

MANDADO
27/11/2015 08:10

MANDADO
27/11/2015 08:09

MANDADO
26/11/2015 06:26

Ato ordinatório
25/11/2015 13:58

MERO EXPEDIENTE
29/09/2015 07:49

CONCLUSÃO
29/09/2015 07:49

DOCUMENTO
22/09/2015 08:43

CONCLUSÃO
22/09/2015 08:42

PETIÇÃO
16/09/2015 09:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/09/2015 07:14

Ato ordinatório
14/09/2015 11:51

MERO EXPEDIENTE
10/09/2015 15:58

CONCLUSÃO
30/06/2014 10:14

CONCLUSÃO
07/05/2014 15:33

CONCLUSÃO
07/05/2014 15:32

PETIÇÃO
21/10/2013 12:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/10/2013 12:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/10/2013 12:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/10/2013 16:43

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/10/2013 16:35

MERO EXPEDIENTE
05/09/2013 16:25

CONCLUSÃO
07/06/2013 11:30

CONCLUSÃO
18/03/2013 10:25

CONCLUSÃO
18/03/2013 10:18

CONCLUSÃO
10/05/2011 14:36

CONCLUSÃO
17/08/2010 14:54

CONCLUSÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/1997

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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