TJBA - 8004645-56.2024.8.05.0201
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 18:45
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 18:15
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2025 12:20
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 17:52
Expedição de intimação.
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30/05/2025 20:39
Juntada de Petição de apelação
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02/04/2025 08:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/03/2025 11:55
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 10:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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20/03/2025 16:18
Expedição de sentença.
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20/03/2025 08:46
Juntada de Petição de apelação
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18/03/2025 10:04
Julgado procedente o pedido
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16/01/2025 14:14
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 09:24
Juntada de Petição de alegações finais
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27/12/2024 17:50
Decorrido prazo de DIONISIO SANTOS ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
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23/12/2024 23:56
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
-
23/12/2024 23:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
09/12/2024 19:49
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 17:12
Juntada de Petição de AF 8004645_56.2024.8.05.0201_Arts. 33_ 35 e 40 d
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03/12/2024 01:32
Mandado devolvido Negativamente
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28/11/2024 18:23
Juntada de informação
-
28/11/2024 15:47
Juntada de informação
-
26/11/2024 17:07
Desentranhado o documento
-
26/11/2024 17:07
Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de remessa
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26/11/2024 17:06
Juntada de termo de remessa
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26/11/2024 15:43
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão - bnmp
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26/11/2024 14:47
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
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26/11/2024 10:27
Expedição de ato ordinatório.
-
26/11/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
25/11/2024 16:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/11/2024 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
19/11/2024 16:00
Mandado devolvido Positivamente
-
19/11/2024 16:00
Mandado devolvido Positivamente
-
14/11/2024 19:03
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 19:00
Mandado devolvido Negativamente
-
14/11/2024 18:59
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 18:55
Juntada de termo de remessa
-
14/11/2024 17:32
Desentranhado o documento
-
14/11/2024 16:38
Expedição de Ofício.
-
14/11/2024 16:38
Expedição de Ofício.
-
14/11/2024 16:38
Expedição de Mandado.
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13/11/2024 16:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
12/11/2024 14:37
Expedição de ata da audiência.
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12/11/2024 08:28
Juntada de ata da audiência
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12/11/2024 08:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
12/11/2024 08:24
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 25/11/2024 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
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07/11/2024 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
07/11/2024 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
06/11/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 11:59
Juntada de informação
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31/10/2024 00:04
Decorrido prazo de DIONISIO SANTOS ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
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29/10/2024 03:00
Publicado Despacho em 15/10/2024.
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29/10/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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23/10/2024 17:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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22/10/2024 11:56
Desentranhado o documento
-
22/10/2024 11:56
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 11:55
Desentranhado o documento
-
22/10/2024 11:55
Cancelada a movimentação processual Cominicação eletrônica
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22/10/2024 11:15
Conclusos para despacho
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16/10/2024 11:13
Juntada de informação
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14/10/2024 12:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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14/10/2024 12:03
Juntada de termo de remessa
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14/10/2024 10:22
Expedição de Ofício.
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14/10/2024 10:22
Expedição de Ofício.
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11/10/2024 19:00
Mandado devolvido Positivamente
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11/10/2024 14:46
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 11/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
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11/10/2024 12:14
Juntada de informação
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10/10/2024 16:34
Cominicação eletrônica
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10/10/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 11:41
Conclusos para despacho
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08/10/2024 09:48
Juntada de informação
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04/10/2024 11:47
Juntada de termo de remessa
-
04/10/2024 11:42
Expedição de intimação.
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03/10/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 11:46
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 11:46
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 11:46
Expedição de Ofício.
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03/10/2024 11:45
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 11:45
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 11:45
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 13:54
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/11/2024 16:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
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02/10/2024 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/10/2024 18:22
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 15:46
Recebida a denúncia contra DIONISIO SANTOS ARAUJO - CPF: *50.***.*32-35 (REU)
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19/08/2024 19:22
Conclusos para decisão
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15/08/2024 19:21
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8004645-56.2024.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Dionisio Santos Araujo Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo: 8004645-56.2024.8.05.0201 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: DIONISIO SANTOS ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o Dr.
Mário Marcos Catelan, OAB/BA 58566 para apresentação de Defesa Escrita do acusado epigrafado no prazo de Lei.
Porto Seguro/BA, 2 de agosto de 2024.
Epson Borges dos Santos Diretor de Secretaria Substituto -
02/08/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 18:00
Mandado devolvido Positivamente
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29/07/2024 17:51
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 15:23
Juntada de Petição de procuração
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10/07/2024 13:01
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 13:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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