04/09/2024 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
07/08/2024 09:25

Baixa Definitiva
07/08/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8126362-92.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alexsandro Santana Dos Santos Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Requerente: Lucas Aquino Araujo Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8126362-92.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ALEXSANDRO SANTANA DOS SANTOS e outros Advogado(s): WASHINGTON DE JESUS VIEIRA (OAB:BA41544) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 449798615.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito A
05/08/2024 18:48

Expedição de despacho.
02/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
31/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 07:21

Expedição de ofício.
29/05/2024 07:20

Expedição de ofício.
28/05/2024 09:49

Expedição de sentença.
28/05/2024 09:49

Expedição de Ofício.
28/05/2024 09:41

Expedição de sentença.
28/05/2024 09:41

Expedição de Ofício.
14/12/2023 01:55

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTANA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 27/11/2023.
28/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 12:31

Comunicação eletrônica
24/11/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 12:31

Homologado o pedido
23/11/2023 15:02

Conclusos para julgamento
26/09/2023 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2023 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2023 15:22

Expedição de ato ordinatório.
16/07/2023 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/05/2023 16:16

Recebidos os autos
25/05/2023 16:16

Juntada de decisão
25/05/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/02/2023 10:32

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2022 23:59.
15/09/2022 10:24

Expedição de despacho.
15/09/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 11:41

Expedição de decisão.
05/09/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:48

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:46

Juntada de Certidão
28/08/2022 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
15/08/2022 13:11

Juntada de Petição de recurso inominado
10/08/2022 08:32

Publicado Decisão em 08/08/2022.
10/08/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
04/08/2022 18:11

Expedição de decisão.
04/08/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 11:42

Conclusos para julgamento
25/05/2022 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2022 23:59.
18/05/2022 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2022 23:59.
10/05/2022 10:53

Expedição de ato ordinatório.
10/05/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 10:51

Juntada de Certidão
10/05/2022 09:51

Expedição de sentença.
05/05/2022 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2022 17:12

Expedição de ato ordinatório.
04/05/2022 17:12

Julgado improcedente o pedido
03/09/2021 09:59

Conclusos para julgamento
01/05/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 03:24

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 15/03/2021 23:59.
01/03/2021 07:54

Expedição de ato ordinatório.
01/03/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 12:39

Audiência conciliação cancelada para 01/03/2021 08:55.
13/11/2020 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 22:36

Expedição de citação via Sistema.
03/11/2020 13:21

Audiência conciliação designada para 01/03/2021 08:55.
03/11/2020 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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