STJ - 0306945-92.2012.8.05.0001

27/03/2019 15:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/03/2019 15:46

Transitado em Julgado em 27/03/2019

01/03/2019 06:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2019

28/02/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2019 14:44

Conhecido o recurso de BYI PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME e não-provido (Publicação prevista para 01/03/2019)

28/02/2019 06:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/09/2018 19:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 15:37

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 15:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

03/07/2017 09:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (fls. 342 e 372)

03/07/2017 09:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 967427)

30/06/2017 17:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/06/2017 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2017 Petição Nº 188685/2017 - EDcl no AgInt no

01/06/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2017 15:33

Embargos de Declaração de CONQUEST OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPP acolhidos em parte (Publicação prevista para 02/06/2017)

01/06/2017 07:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

08/05/2017 15:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/05/2017 15:43

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215288/2017

08/05/2017 10:01

Ato ordinatório praticado (Petição 215288/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

08/05/2017 09:12

Protocolizada Petição 215288/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2017

28/04/2017 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2017

27/04/2017 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/04/2017 14:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 188685/2017. Publicação prevista para 28/04/2017)

27/04/2017 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 188685/2017

24/04/2017 07:45

Ato ordinatório praticado (Petição 188685/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

23/04/2017 14:57

Protocolizada Petição 188685/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2017

18/04/2017 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2017 Petição Nº 439530/2016 - AgInt

17/04/2017 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2017 09:58

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de BYI PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME para determinar a sua conversão, posto que reconsiderada a decisão agravada (Publicação prevista para 18/04/2017)

06/04/2017 07:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

07/10/2016 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/10/2016 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/10/2016 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

16/09/2016 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NURER

16/09/2016 13:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458407/2016

16/09/2016 09:51

Ato ordinatório praticado (Petição 458407/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

16/09/2016 09:40

Protocolizada Petição 458407/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2016

09/09/2016 11:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2016

08/09/2016 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2016 13:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 439530/2016. Publicação prevista para 09/09/2016)

08/09/2016 13:45

Juntada de Petição de agravo interno nº 439530/2016

08/09/2016 07:21

Ato ordinatório praticado (Petição 439530/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

06/09/2016 19:04

Protocolizada Petição 439530/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2016

30/08/2016 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2016

29/08/2016 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2016 10:09

Não conhecido o recurso de BYI PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME (Publicação prevista para 30/08/2016)

29/08/2016 07:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

04/08/2016 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2016 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2016 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA