06/09/2024 04:06

Decorrido prazo de JOSENI MIRANDA SOUZA em 05/09/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8000818-55.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Joseni Miranda Souza Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Fck Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Naiane Esteves Bomfim (OAB:BA51872) Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Victor Barreiros Rodrigues (OAB:BA62306) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000818-55.2021.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: JOSENI MIRANDA SOUZA Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118) REU: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (OAB:BA5571), NAIANE ESTEVES BOMFIM (OAB:BA51872), JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (OAB:BA19470), VICTOR BARREIROS RODRIGUES (OAB:BA62306), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851) SENTENÇA Visto.

A parte autora requereu a desistência do feito – ID 440773369. É o breve relato, decido.

O art. 485, VIII do Diploma Processual Civil diz que o Juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

A desistência da ação, por sua vez, é ato unilateral do autor quando praticado antes do oferecimento da contestação, sendo que, depois desta, deve haver a anuência do réu, nos termos do § 4º do artigo referido.

In casu, os réus anuíram a desistência.

Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência manifestada e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, pela parte autora, se houver, ficando suspensa a exigibilidade face a gratuidade deferida.

Expeça-se alvará dos valores depositados para o perito nomeado - se já realizada a perícia ou para as partes depositantes.

Publique-se.

Santo Antônio de Jesus, Bahia.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito
05/08/2024 21:05

Baixa Definitiva
05/08/2024 21:05

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:28

Extinto o processo por desistência
05/08/2024 13:20

Conclusos para julgamento
05/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:55

Decorrido prazo de JOSENI MIRANDA SOUZA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 02:02

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:54

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
20/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:32

Juntada de Petição de substabelecimento
01/02/2024 09:52

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:52

Juntada de Certidão
29/10/2023 04:14

Publicado Intimação em 17/10/2023.
29/10/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
29/10/2023 04:11

Publicado Intimação em 17/10/2023.
29/10/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
19/10/2023 20:32

Publicado Certidão em 17/10/2023.
19/10/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
13/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:56

Decorrido prazo de JOSENI MIRANDA SOUZA em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.
14/07/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 01:42

Publicado Certidão em 13/07/2023.
14/07/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/03/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 17:01

Conclusos para decisão
18/03/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 10:08

Desentranhado o documento
14/03/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 02:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 02:04

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/03/2022 23:59.
23/02/2022 16:46

Juntada de Petição de réplica
21/02/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2022 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.
13/02/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022
03/02/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 13:00

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 12:52

Juntada de Petição de contestação
16/07/2021 09:58

Juntada de Petição de contestação
28/06/2021 14:04

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 04:56

Decorrido prazo de JOSENI MIRANDA SOUZA em 08/06/2021 23:59.
24/05/2021 13:31

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 06:22

Publicado Despacho em 13/05/2021.
19/05/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
12/05/2021 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 12:07

Expedição de Carta.
12/05/2021 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 12:07

Expedição de Carta.
12/05/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 11:51

Conclusos para despacho
11/04/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2021

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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