08/07/2025 10:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/04/2025 13:34

Expedição de despacho.
23/04/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.
24/03/2025 14:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/02/2025 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
04/02/2025 08:27

Expedição de sentença.
03/02/2025 21:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/02/2025 16:25

Decorrido prazo de ROBSON SIMOES DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/02/2025 14:09

Conclusos para julgamento
27/12/2024 05:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.
27/12/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 11:11

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:50

Expedição de sentença.
21/10/2024 12:47

Expedição de decisão.
21/10/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
19/10/2024 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
19/10/2024 08:13

Decorrido prazo de ROBSON SIMOES DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
18/10/2024 15:09

Conclusos para julgamento
11/08/2024 21:50

Publicado Decisão em 09/08/2024.
11/08/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS ATO ORDINATÓRIO 8000102-67.2022.8.05.0043 Petição Cível Jurisdição: Canavieiras Requerente: Robson Simoes De Oliveira Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE CANAVIEIRAS VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 8000102-67.2022.8.05.0043 Ação:PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ROBSON SIMOES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI – 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o escrivão e o chefe de secretaria a praticar atos processuais de administração.

Certifico que a petição do requerido foi interposta no prazo estabelecido no despacho, portanto, tempestiva.

Do que, para constar, lavro este termo.

O referido é verdade e dou fé.

Decisão (24908363) ESTADO DA BAHIA Representante: Procuradoria Geral do Estado da Bahia Expedição eletrônica (23/02/2023 08:51:46) PAULO MORENO CARVALHO registrou ciência em 02/03/2023 00:07:35 Prazo: 30 dias 17/04/2023 23:59:59 (para manifestação) Fica intimada a parte autora sobre as preliminares em contestação e/ou pedido contraposto, arguidas pelo citado, no prazo de 15 dias, nas formas do arts. 350 e 351 do NCPC/2015. "Art. 350.

Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.

Art. 351.

Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova" Canavieiras, 3 de março de 2023.

Wendell Gardel Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria - cad. 904.113-3 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico
07/08/2024 11:31

Expedição de decisão.
06/08/2024 20:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 20:14

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/06/2023 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.
13/06/2023 09:41

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:41

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:21

Juntada de Petição de alegações finais
03/03/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 08:51

Expedição de decisão.
23/02/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2023 15:33

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2022 10:26

Conclusos para decisão
24/02/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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