TJBA - 0701113-52.2021.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 18:43
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
26/06/2025 18:43
Baixa Definitiva
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26/06/2025 18:43
Transitado em Julgado em 26/06/2025
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26/06/2025 18:42
Juntada de Certidão
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10/06/2025 05:03
Publicado Ementa em 10/06/2025.
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10/06/2025 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 10:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
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06/06/2025 07:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 19:50
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido
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05/06/2025 19:16
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido
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03/06/2025 17:41
Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
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03/06/2025 17:29
Juntada de Petição de certidão
-
03/06/2025 17:22
Deliberado em sessão - julgado
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26/05/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 14:11
Incluído em pauta para 03/06/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
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20/05/2025 17:07
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/05/2025 16:26
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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05/05/2025 17:53
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 17:53
Incluído em pauta para 13/05/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
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28/04/2025 18:44
Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
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09/04/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 17:37
Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
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08/04/2025 18:11
Solicitado dia de julgamento
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02/04/2025 02:13
Publicado Despacho em 02/04/2025.
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02/04/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 16:11
Juntada de Petição de Documento_1
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01/04/2025 08:50
Conclusos #Não preenchido#
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01/04/2025 08:49
Juntada de Certidão dd2g
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01/04/2025 08:45
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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01/04/2025 07:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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31/03/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2025 11:19
Conclusos #Não preenchido#
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18/03/2025 15:22
Juntada de Petição de RESE n. 0701113_52.2021.8.05.0080
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14/03/2025 06:22
Publicado Despacho em 14/03/2025.
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14/03/2025 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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12/03/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 08:40
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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07/03/2025 11:32
Conclusos #Não preenchido#
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07/03/2025 11:31
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 21:56
Recebidos os autos
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06/03/2025 21:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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