TJBA - 8001249-20.2024.8.05.0218
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ruy Barbosa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 04:31
Decorrido prazo de ADENILTON OLIVEIRA SANTOS em 23/09/2024 23:59.
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26/09/2024 04:24
Decorrido prazo de ADENILTON OLIVEIRA SANTOS em 23/09/2024 23:59.
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26/09/2024 04:14
Decorrido prazo de ADENILTON OLIVEIRA SANTOS em 23/09/2024 23:59.
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20/09/2024 05:17
Publicado Intimação em 12/09/2024.
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20/09/2024 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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16/09/2024 09:25
Conclusos para julgamento
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12/09/2024 18:58
Publicado Despacho em 10/09/2024.
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12/09/2024 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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12/09/2024 18:55
Juntada de Petição de alegações finais
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11/09/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 10:06
Conclusos para despacho
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05/09/2024 00:44
Juntada de Petição de alegações finais
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24/08/2024 03:58
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/08/2024 23:59.
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24/08/2024 03:57
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/08/2024 23:59.
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23/08/2024 19:27
Juntada de informação
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23/08/2024 19:25
Expedição de Ofício.
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23/08/2024 18:57
Expedição de ato ordinatório.
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23/08/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 18:55
Juntada de Ofício
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23/08/2024 18:53
Juntada de Informações prestadas
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23/08/2024 18:52
Juntada de Certidão
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23/08/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 15:58
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/08/2024 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA, #Não preenchido#.
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18/08/2024 17:51
Decorrido prazo de ADENILTON OLIVEIRA SANTOS em 12/08/2024 23:59.
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14/08/2024 18:09
Juntada de Ofício
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13/08/2024 20:44
Juntada de Informações
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08/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA ATO ORDINATÓRIO 8001249-20.2024.8.05.0218 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Ruy Barbosa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Adenilton Oliveira Santos Advogado: Renan Freitas Macedo (OAB:BA52839) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude Rua Corinto Silva, nº 47, Centro, Ruy Barbosa/BA Fórum Dr.
Edgar Mendes de Quintela, Telefone: (75) 3252-1210/1211 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8001249-20.2024.8.05.0218 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ADENILTON OLIVEIRA SANTOS Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-06/2016, atualizado pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento à determinação retro, designo Instrução e Julgamento para o dia 20/08/2024 16:00 horas.
Comunicações e Intimações necessárias.
Deverá o Oficial de Justiça que cumprir a diligência, além de coletar o número do telefone da pessoa intimada para posterior contato pelo Cartório, orientar o seguinte: 1.
Comparecer PRESENCIALMENTE na Sala de Audiências do Fórum desta Comarca, IMPRETERIVELMENTE no horário designado e portando documento de identificação com foto; 2.
Estar acompanhado(a) de ADVOGADO [se acusado(a)].
Ruy Barbosa/BA, 6 de agosto de 2024.
VANDRE RIBEIRO DE ARAUJO Diretor de Secretaria Documento assinado digitalmente -
07/08/2024 15:38
Juntada de Certidão
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07/08/2024 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/08/2024 15:22
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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07/08/2024 13:33
Expedição de Ofício.
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07/08/2024 13:30
Expedição de Ofício.
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07/08/2024 11:39
Juntada de Certidão
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07/08/2024 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/08/2024 19:06
Expedição de intimação.
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06/08/2024 19:06
Expedição de citação.
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06/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:56
Expedição de Ofício.
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06/08/2024 18:45
Expedição de Ofício.
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06/08/2024 18:01
Cominicação eletrônica
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06/08/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 17:58
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/08/2024 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA, #Não preenchido#.
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06/08/2024 17:34
Recebida a denúncia contra ADENILTON OLIVEIRA SANTOS - CPF: *60.***.*42-06 (REU)
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06/08/2024 13:32
Conclusos para decisão
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05/08/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
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05/08/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 16:04
Juntada de Informações
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05/08/2024 16:02
Conclusos para decisão
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05/08/2024 16:01
Juntada de Certidão
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05/08/2024 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/08/2024 15:40
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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02/08/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/08/2024 14:24
Expedição de Mandado.
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02/08/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 18:00
Conclusos para decisão
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01/08/2024 17:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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