10/07/2025 17:45

Expedição de intimação.
10/07/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 09:37

Expedição de decisão.
10/07/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 08:45

Decorrido prazo de RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO em 07/07/2025 23:59.
09/06/2025 13:53

Expedição de intimação.
07/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:19

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
16/05/2025 03:34

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE JESUS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:15

Expedição de intimação.
02/04/2025 17:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE JESUS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 10:42

Expedição de intimação.
15/03/2025 12:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE JESUS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:23

Mandado devolvido Negativamente
10/02/2025 11:07

Expedição de despacho.
07/02/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:30

Conclusos para decisão
31/01/2025 23:54

Juntada de Petição de ap 0501551 96 2020 manifestação descumpr sursis intimar defesa consultas sistemas e edital
30/01/2025 18:19

Expedição de intimação.
27/12/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
27/12/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
13/12/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
03/12/2024 14:58

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:58

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:58

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:58

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:57

Juntada de Termo de audiência
03/12/2024 14:40

Juntada de informação
03/12/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 16:10

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
14/10/2024 14:34

Juntada de informação
15/08/2024 15:51

Expedição de Mandado.
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0501551-96.2020.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Francineide Machado Dos Santos Terceiro Interessado: Davi Oliveira De Almeida Reu: Luis Carlos De Jesus Santos Advogado: Rafael Reboucas Esperidiao (OAB:BA54848) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 0501551-96.2020.8.05.0080 DESPACHO 1.

Vistos. 2.

Id nº 454281275: Intime-se conforme requerido.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Feira de Santana, 3 de agosto de 2024.

Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito
03/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
19/07/2024 23:10

Juntada de Petição de ap 0501551 96 2020 nova intimacao
13/07/2024 13:07

Expedição de ato ordinatório.
13/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
01/06/2024 13:00

Mandado devolvido Negativamente
25/05/2024 01:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE JESUS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE JESUS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:01

Expedição de Mandado.
10/05/2024 17:57

Expedição de Mandado.
09/05/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:48

Conclusos para despacho
07/05/2024 19:56

Juntada de Petição de 0501551 96 2020 parecer descumprimento de sursis f
26/04/2024 11:25

Expedição de intimação.
26/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:21

Desentranhado o documento
26/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 17:54

Expedição de Ofício.
05/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:24

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:48

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:03

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:48

Suspensão Condicional do Processo
19/10/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/07/2022 00:00

Suspensão Condicional do Processo
07/07/2022 00:00

Ato ordinatório
26/03/2022 00:00

Publicação
25/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/02/2022 00:00

Documento
22/11/2021 00:00

Mandado
19/11/2021 00:00

Expedição de Ofício
19/11/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência
18/11/2021 00:00

Mandado
18/11/2021 00:00

Mandado
10/11/2021 00:00

Publicação
10/11/2021 00:00

Publicação
08/11/2021 00:00

Mandado
08/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/11/2021 00:00

Publicação
05/11/2021 00:00

Publicação
03/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
29/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
29/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
08/10/2021 00:00

Audiência Designada
07/10/2021 00:00

Mero expediente
04/08/2021 00:00

Petição
31/07/2021 00:00

Mandado
28/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2021 00:00

Mandado
27/07/2021 00:00

Mandado
20/07/2021 00:00

Expedição de Mandado
20/07/2021 00:00

Expedição de Mandado
01/07/2021 00:00

Petição
23/06/2021 00:00

Publicação
23/06/2021 00:00

Publicação
21/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/06/2021 00:00

Mero expediente
14/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/05/2021 00:00

Petição
20/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
20/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/05/2021 00:00

Mero expediente
03/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
03/05/2021 00:00

Ato ordinatório
20/01/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/12/2020 00:00

Expedição de Mandado
03/12/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
03/12/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
03/12/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
22/11/2020 00:00

Denúncia
22/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/11/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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