30/01/2025 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:52

Baixa Definitiva
16/09/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:59

Expedição de sentença.
23/08/2024 15:44

Expedição de ofício.
23/08/2024 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 20:14

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:49

Expedição de ofício.
07/08/2024 13:48

Expedição de ofício.
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8071715-79.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Claudia Luzia Dos Santos Da Paz Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8071715-79.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Auxílio-Alimentação] Reclamante: REQUERENTE: CLAUDIA LUZIA DOS SANTOS DA PAZ Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 410922803, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais) e R$ 4.184,01 (quatro mil cento e oitenta e quatro reais e um centavo) referente aos honorários sucumbenciais, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se as RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
05/08/2024 18:16

Expedição de sentença.
05/08/2024 18:16

Expedição de RPV.
05/08/2024 18:16

Expedição de sentença.
05/08/2024 18:16

Expedição de RPV.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIA LUZIA DOS SANTOS DA PAZ em 04/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
11/05/2024 15:45

Publicado Sentença em 10/05/2024.
11/05/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:34

Expedição de sentença.
08/05/2024 14:38

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2024 14:38

Homologado o pedido
08/05/2024 14:11

Conclusos para julgamento
08/05/2024 14:10

Desentranhado o documento
08/05/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual Homologado o pedido
08/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:47

Expedição de ato ordinatório.
10/04/2024 15:21

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:16

Expedição de ato ordinatório.
30/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
22/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 14:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/09/2023 19:35

Expedição de ato ordinatório.
19/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:21

Recebidos os autos
15/09/2023 09:21

Juntada de decisão
15/09/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/05/2023 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.
27/04/2023 08:31

Juntada de Petição de contra-razões
18/04/2023 13:09

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 16:03

Expedição de sentença.
11/04/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 14:17

Expedição de citação.
11/04/2023 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2023 12:37

Conclusos para julgamento
07/09/2022 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2022 23:59.
16/08/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 17:15

Expedição de citação.
26/05/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 19:04

Conclusos para despacho
25/05/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8155720-97.2023.8.05.0001

Junesia da Conceicao Santos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2024 07:11

Exibir Processo

Processo nº 8155720-97.2023.8.05.0001

Junesia da Conceicao Santos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/11/2023 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0805767-03.2015.8.05.0080

Tatiana Duarte Brandao

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2021 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0805767-03.2015.8.05.0080

Tatiana Duarte Brandao

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2015 16:14

Exibir Processo

Processo nº 8065288-32.2023.8.05.0001

Jose Francisco Alves dos Santos

Votorantim Cimentos N/Ne S/A

Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2024 11:07

Exibir Processo