07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0796444-80.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Carmen Lucia Sacramento Advogado: Evaldo Barbosa Matos (OAB:BA32969) Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0796444-80.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: APELADO: CARMEN LUCIA SACRAMENTO De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º do CPC, bem como Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Salvador (BA), 5 de agosto de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
25/04/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
25/04/2022 00:00

Expedição de documento
15/11/2018 00:00

Publicação
30/10/2018 00:00

Petição
20/10/2018 00:00

Publicação
17/10/2018 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/09/2018 00:00

Petição
23/03/2018 00:00

Petição
20/09/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2016

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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