07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0504450-98.2017.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari Reu: José Fernando Silva Dos Santos Advogado: Eduardo Santos De Matos (OAB:BA60223) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Beatriz Gomes Andrade Testemunha: Claudio Mazio Albergaria Da Silva Terceiro Interessado: 18ª Delegacia Territorial De Camaçari-ba Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DE CAMAÇARI Processo: 0504450-98.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI CLASSE-ASSUNTO: Homicídio Qualificado AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSÉ FERNANDO SILVA DOS SANTOS DESPACHO 1.

Com relação ao pedido de revogação da prisão preventiva, devolva-se a petição ao seu signatário para que proceda à sua distribuição autônoma, devendo ser autuado em apenso. 2.

Aguarde-se o decurso do prazo para o oferecimento de resposta à acusação.

Camaçari, 5 de agosto de 2024 Maria Claudia Salles Parente Juíza de Direito
01/08/2022 20:30

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
01/08/2022 04:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022 08:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2022 23:59.
24/07/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 09:00

Expedição de intimação.
13/07/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:28

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 15/02/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.
04/07/2022 18:59

Conclusos para despacho
03/07/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 06:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 06:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
08/09/2021 00:00

Réu revel citado por edital
17/05/2021 00:00

Reativação
06/03/2020 00:00

Petição
04/03/2020 00:00

Petição
03/03/2020 00:00

Definitivo
02/03/2020 00:00

Petição
04/02/2020 00:00

Petição
11/11/2019 00:00

Petição
26/08/2019 00:00

Réu revel citado por edital
28/06/2019 00:00

Petição
25/06/2019 00:00

Prisão
19/06/2019 00:00

Expedição de documento
04/04/2019 00:00

Documento
05/02/2019 00:00

Mero expediente
28/08/2018 00:00

Petição
16/08/2018 00:00

Mero expediente
20/04/2018 00:00

Expedição de documento
11/10/2017 00:00

Documento
29/09/2017 00:00

Preventiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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