17/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/07/2025 17:02

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:02

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:50

Baixa Definitiva
08/05/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES - ME em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:13

Publicado Ementa em 04/02/2025.
04/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 06:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 15:29

Deliberado em sessão - julgado
29/11/2024 15:42

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/11/2024 12:24

Solicitado dia de julgamento
06/09/2024 00:48

Decorrido prazo de BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:48

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:48

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES - ME em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:44

Decorrido prazo de BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:44

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:44

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES - ME em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:36

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 08:36

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:44

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0000285-93.2016.8.05.0138 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Dilton Moraes Fernandes Advogado: Denilton Costa Fernandes (OAB:BA22995-A) Advogado: Ara Murta Rocha (OAB:BA38343-A) Embargado: Dilton Moraes Fernandes - Me Advogado: Denilton Costa Fernandes (OAB:BA22995-A) Advogado: Ara Murta Rocha (OAB:BA38343-A) Embargante: Br 101 Produtos Automotivos Ltda Me Advogado: Claudio Alberto Merenciano (OAB:SP103443-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000285-93.2016.8.05.0138.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME Advogado(s): CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB:SP103443-A) EMBARGADO: DILTON MORAES FERNANDES e outros Advogado(s): DENILTON COSTA FERNANDES (OAB:BA22995-A), ARA MURTA ROCHA (OAB:BA38343-A) DESPACHO Ante a oposição dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (e. 62250236) por BR 101 – PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, intime-se o EMBARGADO, DILTON MORAES FERNANDES, por seus Advogados, para, querendo, manifestar-se (art. 1.023, § 2º., c/c art.219 do CPC).

Advinda resposta, ou escoado, in albis, o prazo para tanto, hipótese que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.

P., I., e Cumpra-se.

Salvador, 5 de agosto de 2024 Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator JA01
05/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:57

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2024 17:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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