05/06/2025 18:29

Baixa Definitiva
05/06/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
20/02/2025 01:00

Decorrido prazo de ROQUE SILVEIRA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
20/02/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
15/09/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
15/09/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:39

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:45

Recebidos os autos
05/09/2024 10:45

Juntada de decisão
05/09/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:20

Publicado Sentença em 19/05/2023.
15/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
22/05/2023 16:16

Expedição de despacho.
18/05/2023 16:41

Expedição de sentença.
18/05/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 19:35

Conclusos para despacho
16/04/2023 19:34

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:57

Publicado Sentença em 15/08/2022.
20/09/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
01/09/2022 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2022 23:59.
17/08/2022 17:28

Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-IMPROCEDENCIA-RESP-OBJ-ESTADO
10/08/2022 16:37

Expedição de sentença.
10/08/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 18:49

Expedição de ato ordinatório.
09/08/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 18:49

Julgado improcedente o pedido
08/08/2022 16:04

Conclusos para julgamento
31/07/2022 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.
08/03/2022 10:24

Juntada de Petição de REQUER-PROSSEGUIMENTO-DO-FEITO-SENTENCA
08/03/2022 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.
08/03/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
03/03/2022 18:45

Expedição de ato ordinatório.
03/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/03/2021 01:21

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/03/2021 23:59.
12/03/2021 02:59

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 18/02/2021 23:59.
03/03/2021 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 15:06

Expedição de ato ordinatório.
24/02/2021 14:57

Audiência Conciliação cancelada para 05/02/2021 14:30 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
24/02/2021 14:55

Juntada de Petição de ato ordinatório
09/02/2021 10:28

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2021 09:07

Publicado Sentença em 05/02/2021.
04/02/2021 01:46

Expedição de sentença via Sistema.
04/02/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 16:04

Expedição de citação via Sistema.
11/01/2021 16:04

Expedição de citação via Sistema.
11/01/2021 16:04

Extinto o processo por incompetência territorial
18/12/2020 16:21

Conclusos para despacho
02/07/2020 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 15:46

Expedição de citação via Sistema.
13/04/2020 14:55

Audiência conciliação designada para 05/02/2021 14:30.
13/04/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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