30/01/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:32

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
15/12/2024 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
14/12/2024 23:11

Publicado Sentença em 22/11/2024.
14/12/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
11/12/2024 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 16:14

Expedição de sentença.
19/11/2024 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 15:13

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8054034-67.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Celene Goncalves Bonfim Reis Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8054034-67.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria] Reclamante: AUTOR: CELENE GONCALVES BONFIM REIS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 232150269, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais), já com os acréscimos de lei, diante da renúncia ao valor excedente manifestada nos autos.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
07/08/2024 13:26

Expedição de ofício.
06/08/2024 18:48

Expedição de sentença.
06/08/2024 18:48

Expedição de RPV.
25/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:37

Decorrido prazo de CELENE GONCALVES BONFIM REIS em 09/04/2024 23:59.
27/03/2024 02:05

Publicado Sentença em 22/03/2024.
27/03/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 19:19

Expedição de sentença.
19/03/2024 18:17

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:17

Homologado o pedido
16/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 17:31

Conclusos para julgamento
07/11/2023 17:31

Juntada de Certidão
24/09/2023 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.
29/07/2023 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
21/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
21/07/2023 14:22

Juntada de Certidão
07/09/2022 20:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/08/2022 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.
08/08/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
03/08/2022 15:29

Expedição de ato ordinatório.
03/08/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2022 23:20

Expedição de sentença.
26/07/2022 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 00:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/04/2021 16:49

Juntada de Petição de certidão
18/03/2021 11:39

Publicado Sentença em 17/03/2021.
18/03/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 10:05

Expedição de sentença.
16/03/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2021 10:52

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 23:32

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2021 08:28

Julgado improcedente o pedido
17/02/2021 09:40

Publicado Despacho em 15/02/2021.
15/02/2021 17:52

Conclusos para julgamento
15/02/2021 17:51

Audiência conciliação cancelada para 31/03/2021 15:20.
15/02/2021 01:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 09:00

Expedição de citação via Sistema.
11/02/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 14:29

Conclusos para despacho
31/05/2020 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 00:16

Expedição de citação via Sistema.
28/05/2020 00:03

Audiência conciliação designada para 31/03/2021 15:20.
28/05/2020 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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