TJBA - 0502366-69.2016.8.05.0004
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 21:08
Conclusos para despacho
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25/06/2025 21:08
Juntada de Certidão
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12/03/2025 21:41
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
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11/03/2025 23:55
Publicado Intimação em 21/02/2025.
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11/03/2025 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0502366-69.2016.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joabe Dos Santos Silva Advogado: Roberto Vanderlei Da Silva (OAB:SP319891) Testemunha: Jose Marcio Da Cruz Lima Terceiro Interessado: Genivaldo Silva Terceiro Interessado: Marcia Meire Vasconcelos Da Silva Terceiro Interessado: Leila Simões De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0502366-69.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOABE DOS SANTOS SILVA Advogado(s): ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB:SP319891) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos à defesa do réu para apresentar suas alegações finais, em Memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Alagoinhas-BA, 7 de agosto de 2024.
Márcio Henrique da Cunha Diretor de Secretaria -
08/08/2024 00:03
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 10:41
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
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17/07/2024 17:49
Expedição de intimação.
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17/07/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 22:00
Mandado devolvido Positivamente
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07/05/2024 17:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA ATA AUDIÊNCIA
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06/05/2024 13:27
Expedição de intimação.
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06/05/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 13:24
Expedição de intimação.
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14/03/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 12:42
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 09/05/2024 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
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08/03/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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27/02/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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23/02/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
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23/02/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
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22/02/2024 01:19
Mandado devolvido Positivamente
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08/02/2024 13:28
Decorrido prazo de ROBERTO VANDERLEI DA SILVA em 02/02/2024 06:00.
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06/02/2024 10:09
Publicado Intimação em 30/01/2024.
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06/02/2024 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 15:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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26/01/2024 09:33
Expedição de intimação.
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26/01/2024 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/01/2024 09:33
Expedição de intimação.
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26/01/2024 09:32
Expedição de intimação.
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26/01/2024 09:32
Expedição de intimação.
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26/01/2024 09:32
Expedição de intimação.
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26/01/2024 09:32
Expedição de intimação.
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26/01/2024 08:56
Juntada de Ofício
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26/01/2024 08:42
Expedição de Ofício.
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28/08/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 11:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 10:15 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
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23/08/2023 16:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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21/08/2023 12:52
Conclusos para decisão
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18/08/2023 11:32
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
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09/08/2023 09:02
Expedição de intimação.
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09/08/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 08:57
Juntada de Carta precatória
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08/08/2023 19:12
Juntada de Petição de petição
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24/05/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
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17/03/2023 16:35
Expedição de Carta precatória.
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06/01/2023 21:46
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.
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06/01/2023 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
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23/11/2022 13:13
Juntada de Petição de petição
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27/10/2022 21:33
Comunicação eletrônica
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27/10/2022 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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18/10/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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17/11/2021 00:00
Mandado
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22/10/2021 00:00
Expedição de Mandado
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18/10/2021 00:00
Mero expediente
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15/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
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17/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
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11/09/2021 00:00
Petição
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10/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
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10/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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09/09/2021 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
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02/09/2021 00:00
Mero expediente
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29/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
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05/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
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04/11/2020 00:00
Mero expediente
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27/07/2020 00:00
Documento
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26/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
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02/03/2020 00:00
Mero expediente
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14/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
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14/02/2020 00:00
Petição
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07/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
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07/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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04/02/2020 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
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04/02/2020 00:00
Mero expediente
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27/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
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08/05/2019 00:00
Transferência de Processo
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29/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
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21/07/2016 00:00
Expedição de Mandado
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19/07/2016 00:00
Expedição de documento
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19/07/2016 00:00
Petição
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15/07/2016 00:00
Denúncia
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01/07/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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30/06/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2016
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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