TJBA - 8001069-76.2024.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAVIA SILVA RIBEIRO

CPF *33.***.*76-89

Advogados

RAPHAELA DE SOUSA MACEDO SALES

CPF *36.***.*57-78

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ: 60.555.513/0001-90

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

Advogados

JULIANA DOS REIS HABR

OAB: 195359/SP

CPF *67.***.*74-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 16:32

    Juntada de Informações

  • 30/06/2025 22:55

    Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 13/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 22:55

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 16/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 22:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 22:53

    Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 13/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 22:53

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 16/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 22:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 14:18

    Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 14:18

    Decorrido prazo de FLAVIA SILVA RIBEIRO em 05/06/2025 23:59.

  • 31/05/2025 21:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 01:19

    Publicado Intimação em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 27/05/2025 16:33

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 16:33

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83312858

  • 27/05/2025 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 16:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/05/2025 16:25

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 13/05/2025 00:39

    Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 12/05/2025 23:59.

  • 17/04/2025 18:23

    Decorrido prazo de FLAVIA SILVA RIBEIRO em 16/04/2025 23:59.

  • 17/04/2025 18:23

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 16/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 16:02

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 09:47

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 07:08

    Publicado Ementa em 26/03/2025.

  • 27/03/2025 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 24/03/2025 16:22

    Juntada de Petição de MS 8001069_76.2024.8.05.0000_CIÊNCIA ACÓRDÃO

  • 24/03/2025 10:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 24/03/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 11:39

    Denegada a Segurança a FLAVIA SILVA RIBEIRO - CPF: *33.***.*76-89 (IMPETRANTE)

  • 20/03/2025 18:26

    Denegada a Segurança a FLAVIA SILVA RIBEIRO - CPF: *33.***.*76-89 (IMPETRANTE)

  • 17/02/2025 16:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/02/2025 13:51

    Deliberado em sessão - julgado

  • 26/12/2024 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 14:53

    Incluído em pauta para 10/02/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

  • 12/12/2024 18:14

    Solicitado dia de julgamento

  • 31/08/2024 00:51

    Decorrido prazo de FLAVIA SILVA RIBEIRO em 30/08/2024 23:59.

  • 31/08/2024 00:51

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 30/08/2024 23:59.

  • 31/08/2024 00:51

    Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

  • 31/08/2024 00:51

    Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 30/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 10:24

    Conclusos #Não preenchido#

  • 22/08/2024 16:44

    Juntada de Petição de PJE 8001069_76.2024.8.05.0000. MS. REITERA PARECER

  • 22/08/2024 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 01:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 10:04

    Publicado Despacho em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

    Maria da Purificação Silva Órgão Especial DESPACHO 8001069-76.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Flavia Silva Ribeiro Advogado: Raphaela De Sousa Macedo Sales (OAB:BA49899) Impetrado: Fundacao Carlos Chagas Advogado: Juliana Dos Reis Habr (OAB:SP195359-A) Impetrado: Desembargadora Presidente Da Comissão Do Concurso De Servidores 2023 Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrado: Presidentee Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia - Tjba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001069-76.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: FLAVIA SILVA RIBEIRO Advogado(s): RAPHAELA DE SOUSA MACEDO SALES (OAB:BA49899) IMPETRADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros (2) Advogado(s): JULIANA DOS REIS HABR (OAB:SP195359-A) DESPACHO À D.

    Procuradoria de Justiça.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Salvador/BA, 31 de julho de 2024.

    Desa.

    Maria da Purificação Silva Órgão Especial Relatora

  • 07/08/2024 08:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 07/08/2024 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 00:13

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:13

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 31/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:13

    Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 10:57

    Conclusos #Não preenchido#

  • 29/07/2024 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 00:41

    Decorrido prazo de FLAVIA SILVA RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 00:41

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 00:41

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 23/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 00:41

    Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2024 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2024 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 05:54

    Publicado Despacho em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 05:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 08/07/2024 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 10:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/07/2024 01:00

    Decorrido prazo de FLAVIA SILVA RIBEIRO em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 01:00

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 04/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 10:00

    Conclusos #Não preenchido#

  • 03/07/2024 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2024 19:16

    Juntada de Petição de MS 8001069_76.2024.8.05.0000_MANDADO SEGURANC¸A

  • 30/06/2024 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 09:06

    Publicado Despacho em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 27/06/2024 00:40

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 00:40

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 26/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 00:40

    Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 09:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 26/06/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 00:42

    Decorrido prazo de FLAVIA SILVA RIBEIRO em 25/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 17:30

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/06/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2024 01:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:57

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 18/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de FLAVIA SILVA RIBEIRO em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 17/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 17:43

    Juntada de termo

  • 05/06/2024 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 03:02

    Publicado Despacho em 04/06/2024.

  • 04/06/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

  • 29/05/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 04:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 01:16

    Publicado Decisão em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 22/05/2024 15:54

    Conclusos #Não preenchido#

  • 22/05/2024 15:45

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/05/2024 15:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

  • 21/05/2024 16:52

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 30/04/2024 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 01:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 01:30

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 11:24

    Juntada de termo

  • 11/04/2024 01:03

    Decorrido prazo de FLAVIA SILVA RIBEIRO em 10/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 11:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/04/2024 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 10:55

    Conclusos #Não preenchido#

  • 09/04/2024 10:53

    Juntada de termo

  • 08/04/2024 18:18

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/04/2024 00:23

    Decorrido prazo de FLAVIA SILVA RIBEIRO em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:23

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:23

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:23

    Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 01:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.

  • 28/03/2024 02:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

  • 28/03/2024 01:29

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 00:39

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 10:14

    Juntada de termo

  • 14/03/2024 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2024 01:13

    Publicado Despacho em 11/03/2024.

  • 09/03/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 09/03/2024 00:51

    Decorrido prazo de FLAVIA SILVA RIBEIRO em 08/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 01:45

    Decorrido prazo de FLAVIA SILVA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:18

    Decorrido prazo de FLAVIA SILVA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:18

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:18

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:18

    Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2024 00:11

    Decorrido prazo de FLAVIA SILVA RIBEIRO em 01/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 00:11

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 00:11

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 01/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 00:11

    Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:19

    Decorrido prazo de FLAVIA SILVA RIBEIRO em 23/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:19

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:19

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 23/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:19

    Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 09:11

    Conclusos #Não preenchido#

  • 21/02/2024 09:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/02/2024 13:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

  • 13/02/2024 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 04:30

    Publicado Decisão em 15/02/2024.

  • 08/02/2024 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 15:31

    Declarada incompetência

  • 02/02/2024 01:41

    Publicado Decisão em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 11:27

    Conclusos #Não preenchido#

  • 01/02/2024 11:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/01/2024 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2024 16:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/01/2024 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 01:02

    Publicado Despacho em 25/01/2024.

  • 26/01/2024 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 24/01/2024 12:10

    Conclusos #Não preenchido#

  • 24/01/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2024 18:18

    Determinada a emenda à inicial

  • 17/01/2024 08:11

    Conclusos #Não preenchido#

  • 17/01/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 21:09

    Inclusão do Juízo 100% Digital

  • 16/01/2024 21:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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