03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 8044553-15.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Albelina Maria Dos Santos Figueredo Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8044553-15.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ALBELINA MARIA DOS SANTOS FIGUEREDO Advogado(s): FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A), JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A) IMPETRADO: .

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Expeça-se alvará em nome do patrono dos autores, regularmente constituído nos autos, (73210022), a fim de obter a liberação do valor de R$ 14.120,00, devidamente depositados junto ao Banco de Brasília S/A, conta judicial n.º 3443473840, considerando a comprovação do depósito dos valores pertinentes, (id72877138).

Após, arquive-se.

Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025.

Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 8044553-15.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Albelina Maria Dos Santos Figueredo Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8044553-15.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ALBELINA MARIA DOS SANTOS FIGUEREDO Advogado(s): FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A), JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A) IMPETRADO: .

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Expeça-se alvará em nome do patrono dos autores, regularmente constituído nos autos, (73210022), a fim de obter a liberação do valor de R$ 14.120,00, devidamente depositados junto ao Banco de Brasília S/A, conta judicial n.º 3443473840, considerando a comprovação do depósito dos valores pertinentes, (id72877138).

Após, arquive-se.

Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025.

Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 8044553-15.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Albelina Maria Dos Santos Figueredo Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8044553-15.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ALBELINA MARIA DOS SANTOS FIGUEREDO Advogado(s): FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A), JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A) IMPETRADO: .

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Impetrante, Srº Albelina Maria dos Santos Figuredo, para, querendo, se manifestar sobre o teor da Certidão de id 64931825, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 6 de agosto de 2024.

Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
24/01/2024 01:44

Expedição de Certidão.
19/01/2024 04:11

Publicado Decisão em 18/01/2024.
19/01/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 15:29

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
17/01/2024 11:43

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2024 11:43

Juntada de Certidão
10/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:28

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo de ALBELINA MARIA DOS SANTOS FIGUEREDO em 09/11/2023 23:59.
18/10/2023 00:03

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:13

Publicado Despacho em 16/10/2023.
17/10/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:38

Conclusos #Não preenchido#
05/10/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:02

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de ALBELINA MARIA DOS SANTOS FIGUEREDO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.
22/08/2023 00:07

Expedição de Certidão.
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:06

Publicado Despacho em 16/08/2023.
17/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 02:30

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:52

Conclusos #Não preenchido#
04/08/2023 07:08

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:08

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:45

Publicado Despacho em 28/07/2023.
29/07/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:59

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ALBELINA MARIA DOS SANTOS FIGUEREDO em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 00:08

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:03

Publicado Despacho em 29/06/2023.
30/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 04:14

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2023 23:59.
04/06/2023 04:02

Decorrido prazo de ALBELINA MARIA DOS SANTOS FIGUEREDO em 17/05/2023 23:59.
03/06/2023 04:40

Publicado Ementa em 24/04/2023.
31/05/2023 10:45

Conclusos #Não preenchido#
25/05/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 15:55

Juntada de Petição de mandado
10/05/2023 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 15:41

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 13:39

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:56

Expedição de Ofício.
05/05/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/05/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:38

Expedição de Certidão.
27/04/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
27/04/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 09:39

Concedida a Segurança a . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)
08/04/2023 12:11

Concedida a Segurança a ALBELINA MARIA DOS SANTOS FIGUEREDO - CPF: *44.***.*70-97 (IMPETRANTE)
05/04/2023 16:12

Juntada de Petição de certidão
05/04/2023 15:56

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2023 00:30

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:13

Incluído em pauta para 29/03/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
13/03/2023 12:30

Solicitado dia de julgamento
11/03/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:24

Solicitado dia de julgamento
14/02/2023 02:47

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:25

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2023 23:59.
17/01/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 09:29

Conclusos #Não preenchido#
26/12/2022 00:13

Expedição de Certidão.
24/12/2022 01:41

Publicado Despacho em 20/12/2022.
24/12/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2022
23/12/2022 01:04

Decorrido prazo de ALBELINA MARIA DOS SANTOS FIGUEREDO em 22/11/2022 23:59.
23/12/2022 00:52

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2022 23:59.
20/12/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 12:03

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:12

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/12/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 15:14

Juntada de Petição de mandado
01/11/2022 12:17

Expedição de Certidão.
28/10/2022 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 15:53

Expedição de Mandado.
25/10/2022 18:01

Publicado Despacho em 25/10/2022.
25/10/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/10/2022 06:48

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2022 06:48

Expedição de Certidão.
20/10/2022 17:55

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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