TJBA - 8000663-93.2015.8.05.0057

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto • Apelação Cível

Polo Ativo

Partes

MARIA EDIVANIA ALVES DOS SANTOS

CPF *21.***.*05-05

Advogados

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB: 35343/BA

CPF *62.***.*10-15

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA

OAB: 38457/BA

CPF *16.***.*04-79

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

CNPJ: 13.808.613/0001-00

Advogados

ROBSON NEVES SILVA

OAB: 48797/BA

CPF *33.***.*81-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/06/2025 14:45

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 04:07

Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:57

Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
05/04/2025 21:07

Publicado Intimação em 04/04/2025.
05/04/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 07:59

Expedição de intimação.
01/04/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000663-93.2015.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Maria Edivania Alves Dos Santos Advogado: Luiz Alfredo Cardoso De Oliveira (OAB:BA35343) Advogado: Vanderlan Pedro Freire De Oliveira (OAB:BA38457) Reu: Municipio De Cicero Dantas Advogado: Robson Neves Silva (OAB:BA48797) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des.

Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n,48410-000 – Telefax (75) 3278-2230, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8000663-93.2015.8.05.0057 CERTIDÃO Certifico, SER TEMPESTIVA a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, ID nº 440395001, apresentada pelo Réu em 17/04/2024.

O referido é verdade e dou fé.

Cícero Dantas, Bahia,3 de julho de 2024.

Assinado eletronicamente ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do NCPC c/c Provimento conjunto CGJ/CCI-06/2016.

Manifeste-se a parte autora sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, ID nº 440395001, consoante cópia vinculada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cícero Dantas, Bahia,3 de julho de 2024.

Assinado eletronicamente
06/08/2024 23:42

Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
06/08/2024 21:16

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 01:42

Publicado Intimação em 05/07/2024.
07/07/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 11:48

Expedição de intimação.
17/04/2024 17:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/02/2024 08:48

Expedição de intimação.
05/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 31/07/2023 23:59.
05/10/2023 11:35

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:35

Expedição de intimação.
28/07/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 10:58

Expedição de intimação.
06/06/2023 01:43

Expedição de intimação.
06/06/2023 01:43

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 09:22

Conclusos para despacho
26/02/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 16:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/11/2020 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2020 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2020 14:44

Expedição de intimação via Central de Mandados.
28/10/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 11:32

Conclusos para decisão
26/10/2020 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 06/08/2020 23:59:59.
26/07/2020 09:04

Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.
26/07/2020 09:04

Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.
26/07/2020 09:04

Decorrido prazo de MARIA EDIVANIA ALVES DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 12:36

Juntada de Petição de certidão
23/06/2020 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2020 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2020 22:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 07:53

Publicado Intimação em 08/06/2020.
05/06/2020 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 17:36

Expedição de intimação via Central de Mandados.
05/06/2020 17:34

Expedição de intimação via Central de Mandados.
03/06/2020 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/07/2019 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 11/07/2019 23:59:59.
24/06/2019 21:44

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2019 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 19/03/2019 23:59:59.
23/05/2019 16:09

Juntada de Petição de certidão
23/05/2019 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2019 14:17

Expedição de intimação.
16/03/2019 04:15

Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 06/09/2018 23:59:59.
07/03/2019 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 28/09/2018 23:59:59.
07/03/2019 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 28/09/2018 23:59:59.
20/02/2019 11:32

Juntada de Petição de certidão
20/02/2019 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2019 17:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2019 17:24

Expedição de intimação.
12/09/2018 00:45

Publicado Intimação em 16/08/2018.
12/09/2018 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2018 00:45

Publicado Intimação em 16/08/2018.
12/09/2018 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 19:57

Juntada de Petição de apelação
16/08/2018 14:24

Juntada de Petição de certidão
16/08/2018 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2018 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2018 15:30

Expedição de intimação.
25/07/2018 17:23

Julgado improcedente o pedido
13/07/2018 14:23

Conclusos para despacho
03/07/2018 11:48

Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 18/04/2018 23:59:59.
03/07/2018 11:34

Publicado Intimação em 04/04/2018.
03/07/2018 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2018 02:26

Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 03/05/2018 23:59:59.
20/04/2018 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 19/04/2018 23:59:59.
16/04/2018 23:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2018 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2018 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2018 13:19

Expedição de intimação.
12/03/2018 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 11:31

Conclusos para despacho
23/01/2018 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2017 16:45

Juntada de Petição de réplica
08/04/2017 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 04/04/2017 23:59:59.
22/03/2017 17:23

Juntada de Petição de contestação
22/02/2017 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2017 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2017 14:19

Expedição de citação.
18/01/2017 14:56

Expedição de Mandado.
10/11/2016 16:45

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2015 09:37

Conclusos para despacho
01/12/2015 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2015

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo