15/06/2025 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
15/06/2025 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
22/05/2025 14:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
26/04/2025 13:05

Conclusos para decisão
15/04/2025 06:21

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2025 16:41

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2025 16:40

Juntada de ato ordinatório
19/02/2025 16:38

Juntada de Alvará judicial
13/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:08

Expedição de despacho.
07/02/2025 11:43

Expedição de despacho.
07/02/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:09

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
21/12/2024 18:55

Decorrido prazo de JONATHAN SANCHES NUNES em 18/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:07

Expedição de ato ordinatório.
03/12/2024 09:07

Expedição de ato ordinatório.
02/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8007916-67.2020.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Jonathan Sanches Nunes Advogado: Lorena Castro Damasceno (OAB:BA66463) Requerido: Estado Da Bahia Interessado: Polícia Militar Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Rua Aníbal Alves Barbosa, Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163 Fone: (77) 3614-3627.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8007916-67.2020.8.05.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JONATHAN SANCHES NUNES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, anexar aos autos as informações abaixo relacionadas, necessárias para o preenchimento do Formulário de acordo com o quanto determinado pelo Art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023.

Informa-se, que as peças necessárias para formação do Precatório devem ser anexadas pelo ADVOGADO, quando do protocolamento do mesmo sob pena de CANCELAMENTO, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ.

Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 1.

Credor: CPF/CNPJ; Data de Nascimento; possui doença grave ou não.

Em caso afirmativo, anexar laudos; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone); Empregado / Servidor (Ativo, Inativo ou pensionista); 2.

Advogado(a): CPF e OAB; Honorários Contratuais; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone).

OBS: Para os itens 1 e 2 deve ser anexada também a Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ, junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no caso de credor (a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário). 3.

Planilha de Cálculos: Natureza do Crédito (Alimentar ou Patrimonial); Valor Principal da Ação / Taxa de juros utilizada (Índices / taxa Selic); Custas / Despesas antecipada (Data do reconhecimento da parcela incontroversa /Data base utilizada para os cálculos); Superpreferência paga; total do valor requisitado: A Planilha de cálculos (deve coincidir com o valor requisitado, informar o valor da Contribuição Previdenciária, Valor do FGTS (quando houver a obrigatoriedade de recolhimento), e esclarecer, nas ações que envolvem natureza salarial período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias para elaboração da planilha de RRA - IR).

OBS: Em se tratando de RPV informar apenas os dados bancários para posterior expedição de Alvará.

BARREIRAS, BAHIA 3 de junho de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada
02/10/2024 11:42

Expedição de Precatório.
02/10/2024 11:41

Expedição de RPV.
13/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8007916-67.2020.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Jonathan Sanches Nunes Advogado: Lorena Castro Damasceno (OAB:BA66463) Requerido: Estado Da Bahia Interessado: Polícia Militar Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Rua Aníbal Alves Barbosa, Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163 Fone: (77) 3614-3627.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8007916-67.2020.8.05.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JONATHAN SANCHES NUNES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, anexar aos autos as informações abaixo relacionadas, necessárias para o preenchimento do Formulário de acordo com o quanto determinado pelo Art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023.

Informa-se, que as peças necessárias para formação do Precatório devem ser anexadas pelo ADVOGADO, quando do protocolamento do mesmo sob pena de CANCELAMENTO, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ.

Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 1.

Credor: CPF/CNPJ; Data de Nascimento; possui doença grave ou não.

Em caso afirmativo, anexar laudos; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone); Empregado / Servidor (Ativo, Inativo ou pensionista); 2.

Advogado(a): CPF e OAB; Honorários Contratuais; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone).

OBS: Para os itens 1 e 2 deve ser anexada também a Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ, junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no caso de credor (a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário). 3.

Planilha de Cálculos: Natureza do Crédito (Alimentar ou Patrimonial); Valor Principal da Ação / Taxa de juros utilizada (Índices / taxa Selic); Custas / Despesas antecipada (Data do reconhecimento da parcela incontroversa /Data base utilizada para os cálculos); Superpreferência paga; total do valor requisitado: A Planilha de cálculos (deve coincidir com o valor requisitado, informar o valor da Contribuição Previdenciária, Valor do FGTS (quando houver a obrigatoriedade de recolhimento), e esclarecer, nas ações que envolvem natureza salarial período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias para elaboração da planilha de RRA - IR).

OBS: Em se tratando de RPV informar apenas os dados bancários para posterior expedição de Alvará.

BARREIRAS, BAHIA 3 de junho de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada
01/08/2024 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
01/08/2024 20:31

Decorrido prazo de JONATHAN SANCHES NUNES em 27/06/2024 23:59.
01/08/2024 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
01/08/2024 20:16

Decorrido prazo de JONATHAN SANCHES NUNES em 27/06/2024 23:59.
08/06/2024 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.
08/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 10:32

Expedição de ato ordinatório.
03/06/2024 10:31

Expedição de decisão.
03/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:31

Expedição de decisão.
25/05/2024 06:18

Decorrido prazo de JONATHAN SANCHES NUNES em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
23/04/2024 19:56

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:29

Expedição de decisão.
19/04/2024 15:09

Expedição de despacho.
19/04/2024 15:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/08/2023 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2023 23:59.
16/08/2023 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2023 23:59.
16/08/2023 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.
16/08/2023 19:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.
16/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 20:27

Publicado Despacho em 12/06/2023.
15/08/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
20/06/2023 05:12

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2023 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
11/06/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
07/06/2023 12:47

Expedição de despacho.
07/06/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:04

Conclusos para decisão
05/06/2023 00:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/06/2023 14:24

Expedição de ato ordinatório.
02/06/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:24

Recebidos os autos
01/06/2023 11:24

Juntada de despacho
01/06/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/05/2022 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.
02/05/2022 23:34

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 03:34

Decorrido prazo de LORENA CASTRO DAMASCENO em 18/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:53

Mandado devolvido Positivamente
13/04/2022 08:21

Publicado Intimação em 04/04/2022.
13/04/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
01/04/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 05:13

Publicado Intimação em 23/03/2022.
01/04/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 17:04

Expedição de intimação.
22/03/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 17:04

Expedição de intimação.
22/03/2022 16:53

Juntada de mandado
20/03/2022 19:20

Expedição de intimação.
20/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2022 19:20

Julgado procedente o pedido
04/03/2022 00:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 00:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 22:23

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2020 23:59:59.
17/01/2021 06:12

Publicado Intimação em 22/10/2020.
14/12/2020 11:42

Conclusos para decisão
14/12/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2020 02:00

Publicado Intimação em 01/12/2020.
30/11/2020 11:12

Expedição de intimação via Sistema.
30/11/2020 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 09:21

Conclusos para despacho
27/10/2020 23:43

Juntada de Petição de réplica
23/10/2020 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 09:46

Expedição de citação via Sistema.
21/10/2020 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 09:24

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 21:51

Conclusos para decisão
07/10/2020 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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