18/02/2025 05:55

Baixa Definitiva
18/02/2025 05:55

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 05:55

Juntada de Certidão
17/01/2025 04:08

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 16/12/2024 23:59.
12/01/2025 21:31

Publicado Sentença em 02/12/2024.
12/01/2025 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
20/12/2024 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
28/11/2024 15:48

Expedição de sentença.
25/11/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 13:23

Conclusos para decisão
14/08/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8024477-35.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Regina Lucia Ferreira Vasconcelos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8024477-35.2020.8.05.0001 AUTOR: REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

Após decorrido o prazo, autos conclusos.

Salvador, 5 de agosto de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
05/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:35

Expedição de ofício.
17/05/2024 19:03

Expedição de sentença.
17/05/2024 19:03

Expedição de RPV.
17/04/2024 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:28

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 04:57

Publicado Sentença em 22/03/2024.
28/03/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:15

Expedição de sentença.
20/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:55

Homologado o pedido
24/01/2024 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
04/12/2023 07:45

Conclusos para julgamento
04/12/2023 07:44

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:03

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.
27/05/2023 05:37

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 01/02/2023 23:59.
09/05/2023 16:12

Expedição de sentença.
09/05/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2023 13:39

Conclusos para julgamento
14/01/2023 01:58

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/01/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
20/12/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:02

Conclusos para julgamento
05/04/2022 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.
05/04/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
29/03/2022 10:28

Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS
24/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 15:18

Audiência Conciliação cancelada para 18/09/2020 14:50 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
17/12/2020 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2020 23:59:59.
21/10/2020 01:11

Publicado Despacho em 31/08/2020.
19/10/2020 05:37

Publicado Despacho em 31/08/2020.
03/09/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 17:59

Expedição de despacho via Sistema.
28/08/2020 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 10:40

Conclusos para despacho
26/03/2020 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 15:09

Conclusos para despacho
24/03/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 10:52

Expedição de citação via Sistema.
05/03/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 19:33

Conclusos para decisão
04/03/2020 19:33

Audiência conciliação designada para 18/09/2020 14:50.
04/03/2020 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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