10/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:31

Juntada de Petição de contra-razões
23/02/2025 05:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
23/02/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:44

Juntada de Petição de apelação
09/01/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8030657-96.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pelzer Da Bahia Ltda Advogado: Henrique De Oliveira Lopes Da Silva (OAB:SP110826) Advogado: Matheus Guimaraes Barreto (OAB:SP439041) Advogado: Felipe Jim Omori (OAB:SP305304) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 8030657-96.2022.8.05.0001 AUTOR: PELZER DA BAHIA LTDA REU: ESTADO DA BAHIA Defiro o pedido de levantamento dos honorários periciais haja vista o cumprimento das condições determinadas na decisão de ID437006915.

Cumpra-se.

Certifique-se se já decorreu o prazo de manifestação do réu acerca do despacho de ID 466186562.

Atribuo força de mandado a esta decisão, para os devidos fins.

Salvador, 10 de outubro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
19/12/2024 06:11

Expedição de sentença.
17/12/2024 10:54

Expedição de decisão.
17/12/2024 10:54

Extinto o processo por desistência
20/11/2024 01:16

Decorrido prazo de PELZER DA BAHIA LTDA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:36

Decorrido prazo de PELZER DA BAHIA LTDA em 23/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:35

Decorrido prazo de PELZER DA BAHIA LTDA em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:37

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:36

Expedição de decisão.
11/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 05:35

Expedição de decisão.
10/10/2024 22:09

Expedição de despacho.
10/10/2024 22:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 17:58

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:58

Expedição de despacho.
09/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:56

Expedição de Certidão.
06/10/2024 23:30

Publicado Despacho em 02/10/2024.
06/10/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8030657-96.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pelzer Da Bahia Ltda Advogado: Henrique De Oliveira Lopes Da Silva (OAB:SP110826) Advogado: Matheus Guimaraes Barreto (OAB:SP439041) Advogado: Felipe Jim Omori (OAB:SP305304) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 8030657-96.2022.8.05.0001 AUTOR: PELZER DA BAHIA LTDA REU: ESTADO DA BAHIA Vista à parte ré sobre o pedido de desistência da ação, entendendo-se o silêncio como concordância com o pedido.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 30 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
30/09/2024 10:33

Expedição de despacho.
30/09/2024 09:34

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 14:47

Decorrido prazo de PELZER DA BAHIA LTDA em 26/08/2024 23:59.
30/08/2024 21:50

Decorrido prazo de PELZER DA BAHIA LTDA em 28/06/2024 23:59.
30/08/2024 21:50

Decorrido prazo de PELZER DA BAHIA LTDA em 28/06/2024 23:59.
30/08/2024 11:38

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
30/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:40

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
27/08/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8030657-96.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pelzer Da Bahia Ltda Advogado: Henrique De Oliveira Lopes Da Silva (OAB:SP110826) Advogado: Matheus Guimaraes Barreto (OAB:SP439041) Advogado: Felipe Jim Omori (OAB:SP305304) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8030657-96.2022.8.05.0001 AUTOR: PELZER DA BAHIA LTDA REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 456952203: Ouçam-se as Partes, no prazo de 15 (quinze) dias.

SALVADOR, 6 de agosto de 2024 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria
06/08/2024 18:34

Expedição de ato ordinatório.
06/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 04:08

Decorrido prazo de PELZER DA BAHIA LTDA em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:53

Publicado Outros documentos em 03/06/2024.
11/06/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
10/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
28/05/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 05:00

Publicado Decisão em 27/03/2024.
02/04/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
28/03/2024 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
28/03/2024 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 12:35

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/03/2024 06:41

Expedição de decisão.
25/03/2024 06:40

Expedição de Certidão.
25/03/2024 01:43

Expedição de decisão.
25/03/2024 01:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2024 15:39

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:38

Expedição de decisão.
09/01/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
29/12/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 15:45

Expedição de decisão.
27/12/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/12/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:37

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:36

Expedição de decisão.
22/08/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
26/09/2022 09:12

Juntada de Petição de réplica
09/09/2022 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.
09/09/2022 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
02/09/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.
26/04/2022 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2022 08:06

Decorrido prazo de PELZER DA BAHIA LTDA em 07/04/2022 23:59.
24/03/2022 01:40

Publicado Decisão em 16/03/2022.
24/03/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
16/03/2022 09:44

Conclusos para despacho
15/03/2022 13:31

Expedição de decisão.
15/03/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 11:41

Concedida a Medida Liminar
14/03/2022 18:23

Conclusos para decisão
14/03/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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