26/12/2024 16:41

Baixa Definitiva
26/12/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/10/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8000739-08.2017.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Apelante: Municipio De Pojuca Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Advogado: Marcos Santana Neves (OAB:BA18029) Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Apelado: Jozelma Gomes Freire Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: 8000739-08.2017.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA APELANTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s) do reclamante: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA, MARCOS SANTANA NEVES, ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOSAdvogado: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA OAB: BA14814 Endereço: desconhecido Advogado: MARCOS SANTANA NEVES OAB: BA18029 Endereço: ROCKFELLER, 84, AP 405, BARRIS, SALVADOR - BA - CEP: 40070-170 Advogado: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS OAB: BA17788 Endereço: RUA EDISTIO PONDE, 353, SALAS 909/910, STIEP, SALVADOR - BA - CEP: 41770-395 APELADO: JOZELMA GOMES FREIRE DESPACHO Certificado o trânsito em julgado da decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que não conheceu o recurso de apelação no ID 450872209, voltaram-me os autos conclusos.

Certifique o cartório do trânsito em julgado do presente feito.

Após, arquivem-se os autos.

Sem custas ou honorários, em razão da aplicação do disposto no art. 26 da Lei n. 6.830/80.

Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta/ofício/carta precatória.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
07/08/2024 21:35

Expedição de despacho.
03/07/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:51

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:51

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/12/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/12/2023 10:09

Juntada de Certidão
23/11/2023 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 22/11/2023 23:59.
17/10/2023 16:01

Expedição de despacho.
17/10/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:10

Conclusos para decisão
22/09/2023 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/08/2023 10:29

Expedição de intimação.
08/08/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:40

Conclusos para decisão
27/07/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:27

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:25

Expedição de intimação.
28/06/2023 15:06

Outras Decisões
15/12/2022 12:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
01/04/2022 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 31/03/2022 23:59.
17/03/2022 11:43

Juntada de Petição de apelação
04/02/2022 08:46

Expedição de intimação.
13/01/2022 23:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/12/2021 09:48

Conclusos para julgamento
22/09/2021 14:07

Expedição de intimação.
13/09/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 16:03

Conclusos para decisão
09/09/2021 16:02

Juntada de Certidão
13/07/2018 14:46

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 19/06/2018 23:59:59.
13/07/2018 14:29

Publicado Intimação em 05/06/2018.
13/07/2018 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 12:58

Conclusos para despacho
18/04/2018 11:25

Juntada de Certidão
10/04/2018 02:35

Decorrido prazo de JOZELMA GOMES FREIRE em 09/04/2018 23:59:59.
23/03/2018 01:13

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 22/03/2018 23:59:59.
19/03/2018 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2018 00:03

Publicado Intimação em 15/03/2018.
15/03/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2018 07:44

Expedição de citação.
26/02/2018 19:13

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2017 00:24

Conclusos para decisão
31/12/2017 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2017

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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