01/04/2025 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 10/03/2025 23:59.
29/03/2025 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 13/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:22

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
27/03/2025 13:43

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:39

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 00:54

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS INDEPENDENCIA LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:48

Expedição de intimação.
19/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:14

Expedição de intimação.
09/02/2025 19:59

Expedição de intimação.
09/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 09:16

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS INDEPENDENCIA LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.
24/01/2025 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 04/12/2024 23:59.
24/01/2025 10:00

Expedição de intimação.
24/01/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:22

Expedição de intimação.
12/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000135-15.2016.8.05.0125 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Comercial De Alimentos Independencia Ltda - Me Advogado: Tito Reboucas Ribeiro (OAB:BA34890) Advogado: Caio Vinicius Soares Miranda (OAB:BA65672) Executado: Municipio De Itapebi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000135-15.2016.8.05.0125 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS INDEPENDENCIA LTDA - ME Advogado(s): TITO REBOUCAS RIBEIRO registrado(a) civilmente como TITO REBOUCAS RIBEIRO (OAB:BA34890), CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA (OAB:BA65672) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPEBI Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Ao cartório para verificar se a planilha apresentada pela parte credora está em consonância com o artigo 4º, III, “c” do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Se não estiver, intime-se para fazê-lo em 15 dias, sob pena de arquivamento provisório; se estiver, desde já homologo os cálculos, tendo em vista que a parte devedora não os impugnou, determinando a expedição do ofício requisitório de precatório ou RPV, conforme o caso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Assinado digitalmente AAS
08/10/2024 09:46

Expedição de intimação.
08/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:29

Juntada de Petição de informação
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000135-15.2016.8.05.0125 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Comercial De Alimentos Independencia Ltda - Me Advogado: Tito Reboucas Ribeiro (OAB:BA34890) Advogado: Caio Vinicius Soares Miranda (OAB:BA65672) Executado: Municipio De Itapebi Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 INTIMAÇÃO PARA JUNTAR PEÇAS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO NO SISTEMA PJE 2º GRAU.

PROCESSO: 8000135-15.2016.8.05.0125 AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS INDEPENDENCIA LTDA - ME RÉU: MUNICIPIO DE ITAPEBI 6 de agosto de 2024 Nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 106/2023, instrução normativa - pres. nº 01/2018-TJBA, Instrução Normativa Pres. 01/2019-TJBA e DECRETO JUDICIÁRIO Nº 297/2019 e ato conjunto nº 05/2020, fica a parte exequente, por seu advogado(a) constituído(a), bem como, a parte devedora por meio de seu(s) procuradore(s), intimadas para tomar vistas do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório(s), expedido(s) por esse juízo.

O advogado da parte exequente deverá protocolar no sistema PJE 2º Grau os documentos essenciais, constante destes autos para a formação de precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 106/2023 c/c art. 6º da Res.

CNJ nº 303 /2019) e também elencados no formulário requisitório.

Havendo mais de 01 ofício deverá cada um ser protocolado individualmente, devendo comprovar nestes autos os dados de protocolo no sistema pje2g, conforme dispõe o art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 05, DE 07 DE JULHO DE 2020, a partir de 10 de agosto de 2020, eu Camilo Alessandro Oliveira, o digitei e conferi.

CAMILO ALESSANDRO OLIVEIRA ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA.

Assinado Eletronicamente.
06/08/2024 18:50

Expedição de intimação.
06/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 09:11

Expedição de intimação.
24/01/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 01/11/2023 23:59.
17/01/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:34

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:28

Juntada de Certidão
06/09/2023 09:25

Expedição de intimação.
04/09/2023 18:57

Expedição de intimação.
04/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:52

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:43

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2023 09:25

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:45

Juntada de Certidão
15/06/2020 08:17

Juntada de Certidão
29/04/2020 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 13/03/2020 23:59:59.
24/03/2020 20:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 00:36

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS INDEPENDENCIA LTDA - ME em 11/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 08:13

Publicado Intimação em 17/01/2020.
16/01/2020 08:22

Expedição de intimação via Sistema.
16/01/2020 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 09:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade
18/07/2019 10:58

Conclusos para decisão
08/02/2019 17:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 01:38

Publicado Intimação em 21/01/2019.
09/01/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2019 12:12

Expedição de intimação.
07/01/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 10:56

Juntada de Certidão
18/08/2017 10:49

Conclusos para despacho
20/07/2017 21:58

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2017 01:55

Publicado Intimação em 26/05/2017.
26/05/2017 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2017 10:01

Expedição de intimação.
23/05/2017 07:24

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2016 11:32

Conclusos para despacho
06/07/2016 23:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2016 23:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2016 10:27

Expedição de intimação.
31/05/2016 12:23

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2016 12:23

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2016 13:51

Conclusos para despacho
23/03/2016 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2016

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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