05/06/2025 15:04

Expedição de intimação.
05/06/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 18:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/01/2025 08:21

Decorrido prazo de MARCIO ROBERIO DE SOUZA SANTOS em 28/02/2024 23:59.
16/01/2025 09:54

Conclusos para decisão
02/09/2024 08:46

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:46

Expedição de intimação.
02/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 08:34

Expedição de intimação.
23/02/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 09:03

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2024 11:44

Expedição de intimação.
27/10/2023 05:44

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000979-36.2021.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada Exequente: Solange Barreto De Santana Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038) Executado: Marcio Roberio De Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV DE ESPLANADA Processo: 8000979-36.2021.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM ESPLANADA EXEQUENTE: SOLANGE BARRETO DE SANTANA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO EXECUTADO: MARCIO ROBERIO DE SOUZA SANTOS Advogado(s): DECISÃO EXECUTADO: MARCIO ROBERIO DE SOUZA SANTOS Nome: MARCIO ROBERIO DE SOUZA SANTOS Endereço: Rua do Campo, s/n, Povoado de São José, ESPLANADA - BA - CEP: 48370-000

Vistos.

Anote-se (ID 300530183).

Considerando o lapso temporal transcorrido, intime-se o Exequente para juntar aos autos planilha de cálculo atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a juntada da planilha ou transcorrido o prazo in albis, intime-se o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil pelo prazo de 1 a 3 meses (art. 528 do CPC).

Ressalve-se que “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo” (art. 528, § 7º, do CPC).

Apresentada justificativa ou decorrido o prazo em branco, certifique-se e, sem abertura de nova conclusão, remetam-se os autos ao MP.

Após, tornem conclusos para decisão urgente.

Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta/carta precatória.

Cumpra-se.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
24/10/2023 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 15:11

Outras Decisões
28/11/2022 05:46

Conclusos para decisão
28/11/2022 05:46

Processo Desarquivado
23/11/2022 09:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
26/04/2022 05:55

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS / 9233 - ESPLANADA em 25/04/2022 23:59.
29/03/2022 12:50

Classe Processual alterada de DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/03/2022 12:50

Baixa Definitiva
29/03/2022 12:50

Arquivado Definitivamente
29/03/2022 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 09:57

Juntada de Petição de diligência
28/03/2022 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2022 19:47

Expedição de Mandado.
16/03/2022 19:44

Expedição de Certidão.
10/03/2022 07:03

Decorrido prazo de MARCIO ROBERIO DE SOUZA SANTOS em 08/03/2022 23:59.
17/02/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 11:03

Publicado Intimação em 09/02/2022.
10/02/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 07:28

Expedição de intimação.
08/02/2022 07:28

Expedição de intimação.
08/02/2022 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 16:39

Expedição de intimação.
07/02/2022 16:39

Homologada a Transação
01/02/2022 15:32

Conclusos para despacho
27/11/2021 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2021 23:59.
15/11/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 20:18

Expedição de intimação.
05/11/2021 20:16

Expedição de intimação.
05/11/2021 20:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 13:32

Expedição de intimação.
24/10/2021 21:26

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
30/08/2021 12:21

Expedição de intimação.
24/08/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2021 15:37

Conclusos para decisão
14/08/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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