18/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:08

Juntada de Petição de Documento_1
16/06/2025 13:54

Expedição de despacho.
16/06/2025 13:54

Expedição de intimação.
16/06/2025 02:05

Decorrido prazo de ITALO JONATHAN PEREIRA SANTOS em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 18:51

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 12:49

Conclusos para despacho
17/05/2025 04:21

Decorrido prazo de MATEUS REIS FERREIRA em 05/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:25

Decorrido prazo de ITALO JONATHAN PEREIRA SANTOS em 05/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
05/05/2025 16:07

Expedição de decisão.
05/05/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 08:23

Conclusos para decisão
12/04/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2025 14:10

Juntada de Petição de apelação 8103615_46.2023.8.05.0001
08/04/2025 16:16

Expedição de Mandado.
08/04/2025 16:03

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:59

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:49

Expedição de sentença.
05/04/2025 05:06

Decorrido prazo de MATEUS REIS FERREIRA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:30

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 01:41

Decorrido prazo de ITALO JONATHAN PEREIRA SANTOS em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:54

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:08

Expedição de despacho.
11/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:33

Decorrido prazo de ITALO JONATHAN PEREIRA SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
22/02/2025 15:43

Decorrido prazo de ITALO JONATHAN PEREIRA SANTOS em 17/02/2025 23:59.
22/02/2025 15:43

Decorrido prazo de MATEUS REIS FERREIRA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 15:43

Decorrido prazo de MATEUS REIS FERREIRA em 20/02/2025 23:59.
22/02/2025 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
22/02/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:32

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:42

Juntada de Petição de ALEGAC¸O~ES FINAIS 8103615_46.2023.8.05.0001 4ª PR
03/02/2025 18:33

Expedição de ato ordinatório.
03/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:07

Audiência em prosseguimento
31/01/2025 16:53

Juntada de Certidão
18/12/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
09/12/2024 19:38

Juntada de Ofício
03/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:34

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:30

Expedição de Ofício.
02/12/2024 11:56

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:49

Audiência em prosseguimento
19/09/2024 08:15

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:12

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:36

Juntada de Ofício
06/09/2024 15:34

Juntada de Ofício
20/08/2024 18:31

Decorrido prazo de ITALO JONATHAN PEREIRA SANTOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:31

Decorrido prazo de MATEUS REIS FERREIRA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:52

Expedição de Ofício.
12/08/2024 02:37

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8103615-46.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Italo Jonathan Pereira Santos Advogado: Rosalvo Teixeira De Novais Neto (OAB:BA11202) Reu: Mateus Reis Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8103615-46.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ITALO JONATHAN PEREIRA SANTOS e outros Advogado(s) do reclamado: ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO DECISÃO Vistos, etc.

Defiro a juntada de documentos requerida pela Defensoria Pública.

Aguarde-se a audiência designada.

Salvador, 7 de agosto de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
07/08/2024 22:13

Expedição de despacho.
07/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:13

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:51

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:38

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
30/05/2024 16:43

Decorrido prazo de MATEUS REIS FERREIRA em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 09:18

Juntada de Petição de Documento_1
13/05/2024 20:17

Expedição de decisão.
13/05/2024 09:11

Recebida a denúncia contra ITALO JONATHAN PEREIRA SANTOS - CPF: *19.***.*45-94 (REU)
10/05/2024 10:38

Conclusos para decisão
10/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:04

Expedição de despacho.
07/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:21

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:06

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:08

Conclusos para despacho
19/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:39

Juntada de Certidão
22/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2023 10:25

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:52

Juntada de laudo pericial
26/09/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2023 09:45

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:38

Juntada de Certidão
31/08/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:33

Juntada de Ofício
15/08/2023 09:59

Expedição de Mandado.
15/08/2023 09:58

Expedição de Mandado.
15/08/2023 09:31

Juntada de Certidão
15/08/2023 09:28

Expedição de Ofício.
15/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/08/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001154-55.2021.8.05.0004

Maria Ritta de Abreu Ribeiro

Marla Cristina de Abreu Ribeiro

Advogado: Marco Antonio de Abreu Modesto Palmeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2021 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0510086-19.2017.8.05.0080

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Osmar Rodrigues Torres Junior

Advogado: Dernilton Leite Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2017 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0503296-51.2016.8.05.0113

Quezia Santana Sousa

Nivaldo Souza Neto

Advogado: Robson Cazaes dos Anjos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2016 17:08

Exibir Processo

Processo nº 8107300-27.2024.8.05.0001

Estado da Bahia

Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 8107300-27.2024.8.05.0001

Estado da Bahia

Nivaldina de Oliveira Leite

Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/02/2025 07:33

Exibir Processo