19/09/2024 10:33

Remessa dos Autos à Central de Custas
19/09/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8130574-59.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Iago Oliveira Silva Advogado: Marcilio Santos Lopes (OAB:BA17663) Executado: Banco Bradescard S.a.

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8130574-59.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: IAGO OLIVEIRA SILVA Advogado(s): MARCILIO SANTOS LOPES (OAB:BA17663) EXECUTADO: BANCO BRADESCARD S.A.

Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735) SENTENÇA Vistos etc.

Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por IAGO OLIVEIRA SILVA em desfavor de BANCO BRADESCO S.A, ambos qualificados nos autos.

Analisando o andamento processual, observam-se depósitos judiciais realizado pela demandada, ID’s 394583555 e 430363209, oportunidade em que pleiteado o levantamento pela parte autora, ID 430383512.

Vieram os autos conclusos.

POSTO ISSO.

DECIDO.

Chamado os autos para impulso, defiro o quanto requerido em petição de ID 430383512 determinando a expedição de alvará judicial em prol da parte autora, na forma como acima pleiteada.

Nesse diapasão, atenta-se para o adimplemento da condenação.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO a execução processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará acima apontado, após o trânsito em julgado da presente.

Depósitos de ID’s 394583555 e 430363209.

Procuração da autora de ID 81683453.

Custas remanescentes, acaso existentes, pelo demandado.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.I.C.

Salvador/BA, data constante no sistema.

Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
07/08/2024 22:43

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:03

Decorrido prazo de IAGO OLIVEIRA SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 28/05/2024 23:59.
27/04/2024 23:16

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
23/04/2024 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 15:02

Conclusos para despacho
25/02/2024 06:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 05:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
15/12/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2023 07:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 31/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:29

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
09/08/2023 21:33

Publicado Decisão em 08/08/2023.
09/08/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
09/08/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 17:15

Expedição de decisão.
07/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:58

Decorrido prazo de IAGO OLIVEIRA SILVA em 13/06/2023 23:59.
16/06/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 04:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 31/05/2023 23:59.
02/05/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 12:57

Expedição de decisão.
02/05/2023 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2022 14:58

Conclusos para despacho
10/08/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
01/01/2022 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 08:55

Publicado Decisão em 20/11/2020.
28/06/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
17/05/2021 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/05/2021 19:38

Decorrido prazo de IAGO OLIVEIRA SILVA em 26/04/2021 23:59.
03/05/2021 19:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 26/04/2021 23:59.
19/04/2021 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 26/03/2021 23:59.
16/04/2021 15:05

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2021 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2021.
07/04/2021 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
29/03/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 20:53

Juntada de Petição de apelação
25/03/2021 19:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 26/02/2021 23:59.
12/03/2021 16:33

Publicado Sentença em 04/03/2021.
12/03/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
02/03/2021 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2021 18:14

Julgado improcedente o pedido
28/02/2021 19:43

Decorrido prazo de IAGO OLIVEIRA SILVA em 26/02/2021 23:59.
28/02/2021 08:00

Conclusos para julgamento
13/02/2021 17:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 04:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2021.
13/02/2021 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2021.
10/02/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 16:52

Juntada de Petição de réplica
04/02/2021 02:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 18/12/2020 23:59:59.
23/01/2021 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/01/2021.
07/01/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 09:36

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
05/01/2021 14:48

Juntada de Petição de contestação
19/11/2020 13:40

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
19/11/2020 13:40

Juntada de carta via ar digital
19/11/2020 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 19:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2020 19:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/11/2020 17:01

Conclusos para despacho
16/11/2020 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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