09/04/2025 13:44

Baixa Definitiva
09/04/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:39

Expedição de intimação.
09/04/2025 13:39

Expedição de Alvará.
02/04/2025 13:28

Juntada de Certidão
25/01/2025 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/01/2025 23:59.
09/01/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA REJANE DOS SANTOS ROSA em 13/12/2024 23:59.
02/01/2025 23:58

Publicado Intimação em 29/11/2024.
02/01/2025 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
03/12/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:04

Expedição de intimação.
14/11/2024 01:53

Expedição de intimação.
14/11/2024 01:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 09:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 09:57

Expedição de intimação.
15/10/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003313-95.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Maria Rejane Dos Santos Rosa Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003313-95.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: MARIA REJANE DOS SANTOS ROSA Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que condenou o Município de Itabuna em obrigação de fazer e pagar, acrescida de honorários advocatícios de sucumbência.

A parte Exequente ingressou com o pedido de cumprimento de sentença e apresentou os cálculos respectivos, conforme petição e documentos.

Intimado, o Município apresentou Impugnação, contrapondo-se aos cálculos apresentados pela parte Exequente, nos seguintes pontos: houve cômputo das parcelas vincendas, até junho de 2023, quando deveria ter sido considerada a data do ajuizamento da ação; remuneração incorreta utilizada como base de cálculo, bem como não dedução dos valores pagos sob o mesmo título; e, incorreto percentual de triênios.

Resposta à impugnação acostada. É o breve relato.

Passo a DECIDIR.

Inicialmente, a propósito da alegação de que houve cômputo de parcelas vincendas, quando os cálculos deveriam ter sido realizados até a data do ajuizamento da demanda, necessário ponderar o seguinte: Muito embora a ideia de pagamento retroativo se refira àquilo que venceu até o ajuizamento da demanda, a sentença de procedência determinou além do pagamento retroativo das parcelas do triênio, a inclusão do referido direito em folha.

Não sendo isso efetivado de pronto pelo Município, natural que se pretenda a execução das parcelas que venceram no curso da demanda, as quais não poderão, no entanto, ir além da data do trânsito em julgado.

Isto porque, segundo a jurisprudência do STJ, as parcelas vencidas após o trânsito em julgado que decorram do descumprimento de decisão judicial que tenha determinado a implantação de diferenças remuneratórias em folha de pagamento de servidor público devem ser adimplidas por meio de folha suplementar e não por precatório.

Confira-se: ADMINISTRATIVO.

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SERVIDOR PÚBLICO.

AFRONTA AO ART. 535, II, DO CPC.

NÃO OCORRÊNCIA.

AFRONTA AOS ARTS. 165 E 458 DO CPC PELO DECISUM DE PRIMEIRO GRAU.

EXAME.

IMPOSSIBILIDADE.

DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS VENCIDAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO QUE EMBASA A EXECUÇÃO.

IMPLEMENTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

DESCUMPRIMENTO.

PAGAMENTO POR MEIO DE FOLHA SUPLEMENTAR.

POSSIBILIDADE.

PRECEDENTES DO STJ.

AGRAVO NÃO PROVIDO. 1.

Tendo o Tribunal de origem se pronunciado de forma clara e precisa sobre as questões postas nos autos, assentando-se em fundamentos suficientes para embasar a decisão, não há falar em afronta ao art. 535, II, do CPC, não se devendo confundir "fundamentação sucinta com ausência de fundamentação" (REsp 763.983/RJ, Rel.

Min.

NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, DJ 28/11/05). 2.

Ao Superior Tribunal de Justiça não compete examinar a eventual deficiência de fundamentação existente em decisão de Primeiro Grau, mormente se tal tese foi afastada pelo Tribunal de origem com base em fundamentação clara e precisa. 3.

Descumprido o comando judicial existente no título judicial exequendo, que determinou que o devedor implantasse as diferenças remuneratórias devidas ao credor em folha de pagamento, o adimplemento dessas parcelas se dá por meio de folha de pagamento suplementar, e não por precatório.

Precedentes: REsp 862.482/RJ, Rel.

Min.

LAURITA VAZ, Quinta Turma, DJe 13/4/09; REsp 1.001.345/RJ, de minha relatoria, Quinta Turma, DJe 14/12/09). 4.

Agravo regimental não provido. (AgRg no Ag 1412030/RJ, Rel.

Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 03/09/2013, DJe 10/09/2013) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR PÚBLICO.

MANDADO DE SEGURANÇA.

SENTENÇA CONCESSIVA.

VALORES DEVIDOS ENTRE A IMPETRAÇÃO E A CONCESSÃO DA ORDEM.

INAPLICABILIDADE DO RITO DOS PRECATÓRIOS. 1.

Em conformidade com a jurisprudência do STJ, além de a decisão do mandado de segurança ser de imediato cumprimento, não estando sujeita às regras do precatório, previstas nos arts. 730 do CPC e 100 da CF/88, as parcelas devidas entre a data da impetração e a da concessão da segurança devem ser pagas ao servidor público por meio da inclusão em folha suplementar.

Precedentes: AGRG no MS 17.499/df, Rel.

Ministro mauro campbell marques, primeira seção, dje 18/4/2013; AGRG no RESP 1.313.474/rn, Rel.

Ministro benedito Gonçalves, primeira turma, dje de 5/3/2015; AGRG no aresp 188.553/ba, Rel.

Ministro napoleão nunes maia filho, primeira turma, dje de 8/11/2013. 2.

Agravo regimental não provido. (STJ; AgRg-REsp 1.530.169; Proc. 2015/0095813-9; MG; Segunda Turma; Rel.

Min.

Herman Benjamin; DJE 23/11/2015) Dessa forma, o cálculo dos valores retroativos correspondentes deve ter como marco inicial a vigência da Lei 2.442/2019 e como termo final o trânsito em julgado ou a data de inserção do benefício em folha (o que acontecer primeiro), computados os valores já adimplidos a título de triênio.

A esse respeito, esclareça-se que o Executivo vetou o art. 73 da Lei nº 2.442/2019, que trata sobre o quinquênio, em sua redação original, razão porque tal direito só passou a ser devido com a republicação do texto em 13 de agosto de 2019.

Assim, esta data deve servir de marco temporal para o cálculo dos valores devidos a título de triênio, ratificando-se que a republicação de lei é considerada lei nova, nos termos do art. 1º, § 4º da LINDB.

Os valores apresentados como sendo vencimento base do exequente correspondem aos constantes das fichas financeiras anexadas, não havendo que se falar em retificação.

Frise-se que a incidência do triênio é apenas sobre o vencimento base, sem computar qualquer outra parcela salarial ou indenizatória.

Lado outro, muito embora o Município alegue que não foram computado os valores já pagos, não indica os meses correspondentes, tampouco faz a devida comprovação do fato extintivo (ainda que parcial).

De mais a mais, há reflexo do valor do triênio nas demais parcelas salariais, tendo em vista que o adicional é incorporado ao vencimento base, nos termos do art. 73 do Estatuto do Servidor.

Descabida a alegação da fazenda pública de que a parte exequente utilizou percentual de triênios incorreto, visto que, a sentença exequenda foi clara ao determinar que a Administração Pública Municipal contabilize o tempo de serviço prestado em anterior regime municipal celetista para fins de concessão dos triênios.

Desse modo, faz a autora jus aos percentuais indicados na planilha apresentada.

Pelo exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, e por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos da parte exequente em sua totalidade.

Com o trânsito em julgado, expeça-se a competente RPV, conforme determina o art. 535, §3°, inciso II do CPC/2015.

Enfim, pela derradeira vez, INTIME-SE a parte executada para que no prazo de 10 (dez) dias comprove documentalmente o cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença, com a devida observância ao percentual de triênios devido, sob pena de imposição de multa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
08/08/2024 14:17

Expedição de intimação.
08/08/2024 14:16

Expedição de intimação.
07/08/2024 22:47

Expedição de intimação.
07/08/2024 22:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2024 22:47

Expedição de intimação.
07/08/2024 22:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2024 13:14

Expedição de intimação.
17/07/2024 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/07/2024 23:59.
28/05/2024 13:10

Expedição de intimação.
23/05/2024 17:18

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2024 18:37

Decorrido prazo de MARIA REJANE DOS SANTOS ROSA em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 23:26

Publicado Intimação em 26/02/2024.
06/03/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 11:20

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 15:58

Expedição de intimação.
19/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/11/2023 23:59.
15/12/2023 15:37

Conclusos para despacho
06/11/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023.
18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
21/09/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:06

Expedição de intimação.
06/09/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
16/08/2023 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
16/08/2023 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
16/08/2023 12:50

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:49

Expedição de intimação.
16/08/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 11:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/07/2023 14:49

Publicado Intimação em 11/07/2023.
17/07/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
07/07/2023 18:23

Expedição de intimação.
07/07/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:03

Recebidos os autos
07/07/2023 10:03

Juntada de mandado duplicado
07/07/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.
29/09/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/09/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/09/2022 23:59.
13/09/2022 16:19

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2022 12:44

Decorrido prazo de MARIA REJANE DOS SANTOS ROSA em 09/09/2022 23:59.
12/09/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:51

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2022 11:26

Publicado Intimação em 24/08/2022.
28/08/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
26/08/2022 09:23

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2022 08:18

Expedição de intimação.
23/08/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2022 16:19

Expedição de intimação.
21/08/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2022 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2022 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2022 23:59.
29/07/2022 11:11

Conclusos para julgamento
29/07/2022 11:10

Expedição de intimação.
29/07/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 11:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/07/2022 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2022 17:24

Conclusos para decisão
21/07/2022 17:24

Expedição de intimação.
21/07/2022 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 06:12

Decorrido prazo de MARIA REJANE DOS SANTOS ROSA em 14/07/2022 23:59.
04/07/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 05:19

Decorrido prazo de MARIA REJANE DOS SANTOS ROSA em 28/06/2022 23:59.
01/07/2022 01:59

Publicado Intimação em 29/06/2022.
01/07/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
28/06/2022 12:07

Expedição de intimação.
28/06/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 08:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2022 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/06/2022 23:59.
06/06/2022 10:43

Conclusos para decisão
01/06/2022 11:50

Publicado Intimação em 31/05/2022.
01/06/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 10:36

Juntada de Petição de réplica
30/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 08:52

Expedição de citação.
30/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 08:39

Expedição de citação.
30/05/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2022 03:42

Publicado Intimação em 12/05/2022.
15/05/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
13/05/2022 11:46

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 17:53

Expedição de citação.
11/05/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 17:52

Juntada de Certidão
11/05/2022 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 17:56

Conclusos para despacho
10/05/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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