15/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/09/2024 03:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/09/2024 03:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0001207-91.2009.8.05.0264 Execução Fiscal Jurisdição: Ubaitaba Executado: Varejao De Alimentos Mini Preco Ltda Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira (OAB:BA9216) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001207-91.2009.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: VAREJAO DE ALIMENTOS MINI PRECO LTDA Advogado(s): DECISÃO Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos. (art. 485, §7 º do Novo Código de Processo Civil).

INTIME-SE o apelado para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJ BA, com as homenagens de estilo.

UBAITABA/BA, 2 de agosto de 2023.

George Barboza Cordeiro Juiz de Direito
08/08/2024 19:32

Expedição de intimação.
02/08/2023 14:26

Outras Decisões
14/10/2022 12:52

Juntada de Certidão
16/09/2022 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.
14/09/2022 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2022 23:59.
08/09/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 13:52

Publicado Sentença em 26/07/2022.
27/07/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
23/07/2022 18:31

Expedição de sentença.
23/07/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2022 17:11

Conclusos para julgamento
27/06/2022 05:15

Decorrido prazo de SAULO DANTAS DE SANTANA em 20/06/2022 23:59.
27/06/2022 05:15

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS ALVES PEREIRA em 20/06/2022 23:59.
10/06/2022 15:10

Publicado Intimação em 08/06/2022.
10/06/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 15:10

Publicado Intimação em 08/06/2022.
10/06/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 15:10

Publicado Despacho em 08/06/2022.
10/06/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
07/06/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 10:19

Conclusos para decisão
31/05/2019 13:56

Devolvidos os autos
04/02/2019 13:45

REMESSA
04/02/2019 13:39

REMESSA
08/11/2018 11:55

CONCLUSÃO
08/11/2018 09:53

PETIÇÃO
07/11/2018 11:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/11/2018 10:10

RECEBIMENTO
04/10/2017 10:49

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/09/2017 13:06

Ato ordinatório
26/09/2017 13:03

REATIVAÇÃO
31/12/2015 12:16

Baixa Definitiva
31/12/2015 12:16

DEFINITIVO
09/02/2012 11:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/05/2010 11:09

CONCLUSÃO
11/02/2009 13:10

APENSAMENTO
26/01/2009 13:33

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2009

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8012672-46.2024.8.05.0001

Jose Alexandre Cardoso Aragao

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/01/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 8025624-19.2021.8.05.0080

Fnr Construtora Encorporadora e Administ...

Emmanuel Fonseca Menezes

Advogado: Leonardo da Silva Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2021 14:37

Exibir Processo

Processo nº 8025624-19.2021.8.05.0080

Fnr Construtora Encorporadora e Administ...

Emmanuel Fonseca Menezes

Advogado: Leonardo da Silva Guimaraes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 8048364-12.2024.8.05.0000

Jorge Luiz Bispo dos Santos

Excelentissimo Senhor Secretario de Admi...

Advogado: Larissa Guedes Menezes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/08/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 8005083-46.2021.8.05.0150

Mabele Comercio de Veiculos Eireli

Esj Comercio de Veiculos Automotores Eir...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2021 10:37

Exibir Processo