14/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:13

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:05

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:50

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 07:55

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
24/04/2025 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 17:02

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
16/04/2025 08:17

Publicado Ementa em 15/04/2025.
16/04/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:03

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 11:30

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
11/02/2025 14:30

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 14:01

Deliberado em sessão - julgado
31/01/2025 11:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/01/2025 16:14

Incluído em pauta para 11/02/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
28/01/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Adiado
24/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:59

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/12/2024 15:19

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/12/2024 16:20

Incluído em pauta para 28/01/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
17/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Adiado
16/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:58

Juntada de Certidão
04/12/2024 05:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/11/2024 18:07

Incluído em pauta para 11/12/2024 08:30:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
19/11/2024 22:45

Solicitado dia de julgamento
10/09/2024 00:48

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:41

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:41

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:15

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 08:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 0517857-62.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Italo Dias De Magalhaes Advogado: Keyna Menezes Machado Silveira (OAB:BA22167-A) Apelante: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 Spe Ltda Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Advogado: Leonardo Cirne De Oliveira (OAB:BA67484-A) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Apelante: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Apelante: Gafisa S/a.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0517857-62.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA e outros (2) Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772-A), LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA (OAB:BA67484-A), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873-A), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711-A) APELADO: ITALO DIAS DE MAGALHAES Advogado(s): KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (OAB:BA22167-A) DECISÃO Vistos, etc.

Em decisão, ID 66684650, o julgador de Primeiro Grau aponta a inexistência de nulidade pois, apesar de estes autos ser conexo com os autos de nº 0537328-98.2014.8.05.0001, ambos foram julgados por sentenças distintas que não se conflitam.

Analisando-se a movimentação processual dos autos nº 0537328-98.2014.8.05.0001, observa-se que foi interposta apelação, distribuída inicialmente em 09/07/2021, encontrando-se atualmente sob a relatoria da Exma.

Desa.

Marielza Brandão Franco, que ainda não foi julgada.

Desta feita, sendo cristalina a prevenção, determino o retorno dos autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau para que efetive a correta redistribuição do presente apelo.

Com as anotações necessárias, observe-se a devida compensação.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 08 de agosto de 2024 Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
09/08/2024 08:37

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 08:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
09/08/2024 07:59

Juntada de termo
08/08/2024 17:22

Declarada incompetência
02/08/2024 01:36

Conclusos #Não preenchido#
02/08/2024 01:35

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:11

Recebidos os autos
01/08/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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