30/10/2024 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
04/09/2024 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
04/09/2024 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:32

Baixa Definitiva
15/08/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 17:31

Juntada de Alvará
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8046341-32.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edna Aparecida Do Nascimento Souza Advogado: Eduardo Alves Ribeiro Neto (OAB:BA28356) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8046341-32.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Concessão] Reclamante: AUTOR: EDNA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
08/08/2024 18:55

Cominicação eletrônica
08/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2024 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:40

Conclusos para decisão
29/07/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 22:55

Publicado Despacho em 08/07/2024.
18/07/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:45

Cominicação eletrônica
04/07/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:44

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:45

Expedição de ofício.
26/04/2024 15:12

Expedição de Ofício.
11/12/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:22

Publicado Sentença em 19/10/2023.
20/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 16:52

Comunicação eletrônica
18/10/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 16:52

Homologado o pedido
03/10/2023 22:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
03/10/2023 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
03/10/2023 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
03/10/2023 16:51

Conclusos para julgamento
03/10/2023 16:51

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:23

Expedição de ato ordinatório.
17/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 17:20

Juntada de Certidão
25/01/2023 19:28

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA em 12/09/2022 23:59.
03/12/2022 19:41

Publicado Sentença em 01/09/2022.
03/12/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
20/09/2022 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.
12/09/2022 21:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 15:37

Expedição de sentença.
31/08/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2022 18:09

Conclusos para julgamento
29/08/2022 18:08

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:56

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 13:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.
04/04/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
24/03/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 19:29

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 19:29

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/06/2021 23:59.
04/06/2021 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 02:26

Publicado Sentença em 26/05/2021.
02/06/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
25/05/2021 14:00

Expedição de sentença.
25/05/2021 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2021 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2021 09:38

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2021 17:31

Conclusos para julgamento
12/05/2021 17:31

Audiência Conciliação cancelada para 04/03/2021 14:25 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
18/04/2021 06:49

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA em 11/03/2021 23:59.
18/03/2021 21:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 06:34

Publicado Despacho em 24/02/2021.
12/03/2021 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
09/03/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 16:11

Conclusos para despacho
02/06/2020 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 09:20

Expedição de citação via Sistema.
05/05/2020 21:12

Audiência conciliação designada para 04/03/2021 14:25.
05/05/2020 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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