TJBA - 0000826-63.2012.8.05.0075

04/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/04/2025 09:15

Baixa Definitiva

04/04/2025 09:15

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025 09:14

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 03/04/2025 23:59.

27/03/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 26/03/2025 23:59.

27/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

05/02/2025 03:33

Publicado Ementa em 05/02/2025.

05/02/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

02/02/2025 18:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido

02/02/2025 18:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido

27/01/2025 20:03

Juntada de Petição de certidão

27/01/2025 18:47

Deliberado em sessão - julgado

10/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 17:31

Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/12/2024 11:06

Solicitado dia de julgamento

09/10/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.

09/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.

09/10/2024 10:23

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/10/2024 10:14

Recebidos os autos

09/10/2024 10:14

Distribuído por sorteio