13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0500094-23.2014.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Custos Legis: Maria Angela De Santana Doliva Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Terceiro Interessado: Maria Auxiliadora Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: USUCAPIÃO n. 0500094-23.2014.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS CUSTOS LEGIS: MARIA ANGELA DE SANTANA DOLIVA Advogado(s): CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB:BA33093), MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (OAB:BA34355) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do parecer da Fazenda Estadual, id. 95383850.

Verifico que ainda estão pendentes, os pareceres do Ministério Público e da União, intimem-se, com prazo de 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Confiro ao presente, força de mandado/carta judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

MP LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
12/01/2022 11:57

Conclusos para despacho
11/06/2021 09:06

Decorrido prazo de CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO em 10/06/2021 23:59.
06/06/2021 03:14

Publicado Intimação em 31/05/2021.
06/06/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
27/05/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
03/10/2019 00:00

Publicação
23/09/2019 00:00

Incompetência
01/12/2018 00:00

Petição
11/10/2018 00:00

Expedição de documento
08/10/2018 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Expedição de documento
22/09/2018 00:00

Petição
31/03/2017 00:00

Petição
19/11/2015 00:00

Petição
19/06/2015 00:00

Expedição de documento
23/04/2015 00:00

Petição
23/04/2015 00:00

Petição
30/01/2014 00:00

Publicação
23/01/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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