21/07/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:48

Juntada de Petição de apelação
13/07/2025 04:11

Publicado Sentença em 03/07/2025.
13/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 21:04

Decorrido prazo de SONIA DOS REIS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
14/06/2025 21:04

Decorrido prazo de INGLHED DE JESUS SANTOS DE MESQUITA em 10/06/2025 23:59.
14/06/2025 19:20

Decorrido prazo de SONIA DOS REIS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
14/06/2025 19:20

Decorrido prazo de INGLHED DE JESUS SANTOS DE MESQUITA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 04:00

Decorrido prazo de ADILSA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:58

Expedição de carta via ar digital.
05/05/2025 15:58

Expedição de carta via ar digital.
05/05/2025 15:58

Expedição de carta via ar digital.
05/05/2025 15:58

Expedição de carta via ar digital.
05/05/2025 15:58

Expedição de carta via ar digital.
05/05/2025 15:58

Expedição de carta via ar digital.
05/05/2025 15:58

Expedição de carta via ar digital.
05/05/2025 15:58

Expedição de carta via ar digital.
05/05/2025 15:58

Expedição de carta via ar digital.
05/05/2025 15:58

Expedição de carta via ar digital.
29/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:20

Conclusos para despacho
18/02/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:04

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de SONIA DOS REIS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de CATIANA CARNEIRO SENA em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de KAROLAINE SANTOS SODRE em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de LILIAN VASCONCELOS DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de INGLHED DE JESUS SANTOS DE MESQUITA em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de VITOR FERNANDES DOS SANTOS SILVA em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de ADELINO JULIO DA CONCEICAO em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA RAMOS em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de NILDA DA PAIXAO SILVA DE SANTANA em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de ELIAS SANTOS DAS NEVES em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de LEONAM CRUZ DOS REIS em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de TAMILES DOS SANTOS BRITO em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de FRANCIS QUEIROZ DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de EDUARDA JESUS DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:24

Decorrido prazo de JOCELIA FERREIRA BARBOSA em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA BARBOSA em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de ANDERSON MELLO CABRAL em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de EVILASIO SENA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de SORAIA SANTOS ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de MARIA ROSA BARBOSA em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de ERICA BARBOSA DE SANTANA em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de GISLANDIA SANTOS ANDRADE em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de ARCENIO CELESTINO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de RAMON ROCHA COELHO em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de BRUNA LETICIA BATISTA SANTOS DE ALMEIDA em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de ELISIO ANSELMO DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS ALMEIDA em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de GENIVALDO FERREIRA BARBOSA em 17/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:23

Decorrido prazo de MARIA HELENA SOARES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
07/01/2025 07:53

Decorrido prazo de NATALINA CAVALCANTE CONCEICAO LOPES em 17/12/2024 23:59.
07/01/2025 07:53

Decorrido prazo de ADILSA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
07/01/2025 07:53

Decorrido prazo de EDNA SANTANA DE JESUS EVANGELISTA em 17/12/2024 23:59.
07/01/2025 07:53

Decorrido prazo de JILIANE CORDEIRO DA GAMA em 17/12/2024 23:59.
07/01/2025 07:53

Decorrido prazo de LOURIVAL DE JESUS SOUZA em 17/12/2024 23:59.
07/01/2025 07:53

Decorrido prazo de ALISSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
07/01/2025 07:53

Decorrido prazo de MAIANE BARBOSA PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
07/01/2025 07:53

Decorrido prazo de JAMILE SACRAMENTO em 17/12/2024 23:59.
04/01/2025 13:32

Publicado Despacho em 03/12/2024.
04/01/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
19/12/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:59

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8074591-75.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edna Santana De Jesus Evangelista Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Advogado: Josenor Mota Costa (OAB:BA56786) Advogado: Jaina Barreto Batista (OAB:BA53487) Advogado: Iasmine Socorro Basque Pereira (OAB:BA51569) Autor: Sonia Dos Reis Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Adilsa Dos Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Catiana Carneiro Sena Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Karolaine Santos Sodre Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Lilian Vasconcelos Dos Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Inglhed De Jesus Santos De Mesquita Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Vitor Fernandes Dos Santos Silva Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Adelino Julio Da Conceicao Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Lais De Oliveira Ramos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Nilda Da Paixao Silva De Santana Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Jose Manoel Dos Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Elias Santos Das Neves Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Leonam Cruz Dos Reis Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Tamiles Dos Santos Brito Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Francis Queiroz Dos Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Eduarda Jesus Dos Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Jocelia Ferreira Barbosa Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Edilene Oliveira Pereira Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Jailson Ferreira Barbosa Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Natalina Cavalcante Conceicao Lopes Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Anderson Mello Cabral Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Maiane Barbosa Pereira Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Rodrigo Barreto Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Evilasio Sena Dos Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Soraia Santos Araujo Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Maria Rosa Barbosa Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Erica Barbosa De Santana Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Lourival De Jesus Souza Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Gislandia Santos Andrade Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Alisson Nascimento De Oliveira Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Arcenio Celestino Dos Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Ramon Rocha Coelho Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Bruna Leticia Batista Santos De Almeida Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Jiliane Cordeiro Da Gama Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Elisio Anselmo De Oliveira Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Joseval Dos Santos Almeida Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Jamile Sacramento Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Genivaldo Ferreira Barbosa Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Maria Helena Soares Da Silva Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Advogado: Victor Gutenberg Nolla (OAB:CE6055) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Indenização por Dano Material] nº 8074591-75.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDNA SANTANA DE JESUS EVANGELISTA, SONIA DOS REIS SANTOS, ADILSA DOS SANTOS, CATIANA CARNEIRO SENA, KAROLAINE SANTOS SODRE, LILIAN VASCONCELOS DOS SANTOS, INGLHED DE JESUS SANTOS DE MESQUITA, VITOR FERNANDES DOS SANTOS SILVA, ADELINO JULIO DA CONCEICAO, LAIS DE OLIVEIRA RAMOS, NILDA DA PAIXAO SILVA DE SANTANA, JOSE MANOEL DOS SANTOS, ELIAS SANTOS DAS NEVES, LEONAM CRUZ DOS REIS, TAMILES DOS SANTOS BRITO, FRANCIS QUEIROZ DOS SANTOS, EDUARDA JESUS DOS SANTOS, JOCELIA FERREIRA BARBOSA, EDILENE OLIVEIRA PEREIRA, JAILSON FERREIRA BARBOSA, NATALINA CAVALCANTE CONCEICAO LOPES, ANDERSON MELLO CABRAL, MAIANE BARBOSA PEREIRA, RODRIGO BARRETO, EVILASIO SENA DOS SANTOS, SORAIA SANTOS ARAUJO, MARIA ROSA BARBOSA, ERICA BARBOSA DE SANTANA, LOURIVAL DE JESUS SOUZA, GISLANDIA SANTOS ANDRADE, ALISSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ARCENIO CELESTINO DOS SANTOS, RAMON ROCHA COELHO, BRUNA LETICIA BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, JILIANE CORDEIRO DA GAMA, ELISIO ANSELMO DE OLIVEIRA, JOSEVAL DOS SANTOS ALMEIDA, JAMILE SACRAMENTO, GENIVALDO FERREIRA BARBOSA, MARIA HELENA SOARES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JON NEI MOTA COSTA, JOSENOR MOTA COSTA, IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA, JAINA BARRETO BATISTA REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s) do reclamado: LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO, ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO, VICTOR GUTENBERG NOLLA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID. 461634953.

Intimem-se as partes para que informem se há interesse na produção de outras provas, indicando-as e fundamentando-as.

Salvador, 27 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito Ig
30/09/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:49

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8074591-75.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edna Santana De Jesus Evangelista Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Advogado: Josenor Mota Costa (OAB:BA56786) Advogado: Jaina Barreto Batista (OAB:BA53487) Advogado: Iasmine Socorro Basque Pereira (OAB:BA51569) Autor: Sonia Dos Reis Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Adilsa Dos Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Catiana Carneiro Sena Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Karolaine Santos Sodre Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Lilian Vasconcelos Dos Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Inglhed De Jesus Santos De Mesquita Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Vitor Fernandes Dos Santos Silva Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Adelino Julio Da Conceicao Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Lais De Oliveira Ramos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Nilda Da Paixao Silva De Santana Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Jose Manoel Dos Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Elias Santos Das Neves Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Leonam Cruz Dos Reis Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Tamiles Dos Santos Brito Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Francis Queiroz Dos Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Eduarda Jesus Dos Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Jocelia Ferreira Barbosa Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Edilene Oliveira Pereira Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Jailson Ferreira Barbosa Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Natalina Cavalcante Conceicao Lopes Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Anderson Mello Cabral Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Maiane Barbosa Pereira Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Rodrigo Barreto Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Evilasio Sena Dos Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Soraia Santos Araujo Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Maria Rosa Barbosa Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Erica Barbosa De Santana Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Lourival De Jesus Souza Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Gislandia Santos Andrade Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Alisson Nascimento De Oliveira Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Arcenio Celestino Dos Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Ramon Rocha Coelho Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Bruna Leticia Batista Santos De Almeida Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Jiliane Cordeiro Da Gama Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Elisio Anselmo De Oliveira Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Joseval Dos Santos Almeida Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Jamile Sacramento Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Genivaldo Ferreira Barbosa Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Maria Helena Soares Da Silva Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Advogado: Victor Gutenberg Nolla (OAB:CE6055) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8074591-75.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Indenização por Dano Material] Requerente : AUTOR: EDNA SANTANA DE JESUS EVANGELISTA, SONIA DOS REIS SANTOS, ADILSA DOS SANTOS, CATIANA CARNEIRO SENA, KAROLAINE SANTOS SODRE, LILIAN VASCONCELOS DOS SANTOS, INGLHED DE JESUS SANTOS DE MESQUITA, VITOR FERNANDES DOS SANTOS SILVA, ADELINO JULIO DA CONCEICAO, LAIS DE OLIVEIRA RAMOS, NILDA DA PAIXAO SILVA DE SANTANA, JOSE MANOEL DOS SANTOS, ELIAS SANTOS DAS NEVES, LEONAM CRUZ DOS REIS, TAMILES DOS SANTOS BRITO, FRANCIS QUEIROZ DOS SANTOS, EDUARDA JESUS DOS SANTOS, JOCELIA FERREIRA BARBOSA, EDILENE OLIVEIRA PEREIRA, JAILSON FERREIRA BARBOSA, NATALINA CAVALCANTE CONCEICAO LOPES, ANDERSON MELLO CABRAL, MAIANE BARBOSA PEREIRA, RODRIGO BARRETO, EVILASIO SENA DOS SANTOS, SORAIA SANTOS ARAUJO, MARIA ROSA BARBOSA, ERICA BARBOSA DE SANTANA, LOURIVAL DE JESUS SOUZA, GISLANDIA SANTOS ANDRADE, ALISSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ARCENIO CELESTINO DOS SANTOS, RAMON ROCHA COELHO, BRUNA LETICIA BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, JILIANE CORDEIRO DA GAMA, ELISIO ANSELMO DE OLIVEIRA, JOSEVAL DOS SANTOS ALMEIDA, JAMILE SACRAMENTO, GENIVALDO FERREIRA BARBOSA, MARIA HELENA SOARES DA SILVA Requerido : REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vistos,etc.

Analisando a petição inicial desse processo observo que o polo ativo é composto por inúmeros autores. É sabido que a formação do litisconsórcio ativo fica, a princípio, a critério da parte, desde que preenchidos os requisitos legais, isto é, quando entre os litisconsortes (ativos ou passivos) houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; quando entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir; ou quando ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito e, essa última situação é a hipótese que ocorre no caso em tela.

Não obstante a existência dos requisitos legais , o §1º do artigo 113 do CPC permite ao Juízo a limitação do número de querelantes na fase de conhecimento, na liquidação da sentença ou na execução quando o número grande de autores comprometer a solução rápida do litígio ou dificultar a defesa.

Na presente ação, o polo ativo é composto por TRINTA E NOVE autores, fato que dificultará a defesa dos réus, visto que será preciso que a empresa verifique se de fato os autores são pescadores e se atuam na área prejudicada e, assim, possa apresentar a contestação para cada um deles.

Ademais, o grande número de autores compromete, sem qualquer sombra de dúvidas, a solução rápida da lide, pois, em processo similar que possuía 49 autores, este Juízo demorou mais de 30 dias somente para verificar a documentação individual de cada requerente a fim de constatar a legitimidade ou não de cada um deles.

Por essas razões, limito o número de autores no polo ativo dessa demanda em 10, devendo os requerentes indicarem, no prazo de 15 dias, quem permanecerá nesta ação.

Realizada esse regularização no polo ativo, voltem-me os autos conclusos.

P.R.I.

Salvador, 8 de agosto de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito po
08/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:00

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 13:25

Conclusos para despacho
17/02/2024 21:02

Decorrido prazo de JAINA BARRETO BATISTA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:22

Decorrido prazo de IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSENOR MOTA COSTA em 16/02/2024 23:59.
11/02/2024 06:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/02/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
11/02/2024 06:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/02/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
05/02/2024 17:58

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 04:33

Decorrido prazo de EDNA SANTANA DE JESUS EVANGELISTA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de ADILSA DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de CATIANA CARNEIRO SENA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de KAROLAINE SANTOS SODRE em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de LILIAN VASCONCELOS DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de INGLHED DE JESUS SANTOS DE MESQUITA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de VITOR FERNANDES DOS SANTOS SILVA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de ADELINO JULIO DA CONCEICAO em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA RAMOS em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de NILDA DA PAIXAO SILVA DE SANTANA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de ELIAS SANTOS DAS NEVES em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de LEONAM CRUZ DOS REIS em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de TAMILES DOS SANTOS BRITO em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de FRANCIS QUEIROZ DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de EDUARDA JESUS DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de JOCELIA FERREIRA BARBOSA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA PEREIRA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA BARBOSA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de NATALINA CAVALCANTE CONCEICAO LOPES em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de ANDERSON MELLO CABRAL em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de MAIANE BARBOSA PEREIRA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de EVILASIO SENA DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de SORAIA SANTOS ARAUJO em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de MARIA ROSA BARBOSA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de ERICA BARBOSA DE SANTANA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de LOURIVAL DE JESUS SOUZA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de GISLANDIA SANTOS ANDRADE em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de ALISSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de ARCENIO CELESTINO DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de RAMON ROCHA COELHO em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de BRUNA LETICIA BATISTA SANTOS DE ALMEIDA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de JILIANE CORDEIRO DA GAMA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de ELISIO ANSELMO DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS ALMEIDA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de JAMILE SACRAMENTO em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de GENIVALDO FERREIRA BARBOSA em 24/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:32

Decorrido prazo de MARIA HELENA SOARES DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
19/01/2024 03:14

Publicado Intimação em 18/01/2024.
19/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 01:47

Publicado Intimação em 18/01/2024.
19/01/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 14:59

Juntada de ato ordinatório
02/10/2023 14:10

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 04:06

Publicado Decisão em 28/09/2023.
29/09/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 12:58

Expedição de carta via ar digital.
27/09/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 16:26

Outras Decisões
16/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 14:54

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
03/06/2023 09:11

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
03/06/2023 07:40

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
03/06/2023 05:09

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 07:46

Conclusos para despacho
01/06/2023 07:46

Juntada de Certidão
01/06/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:03

Conclusos para despacho
13/12/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 08:32

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS ALMEIDA em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 08:32

Decorrido prazo de ELISIO ANSELMO DE OLIVEIRA em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 08:32

Decorrido prazo de JILIANE CORDEIRO DA GAMA em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 08:32

Decorrido prazo de BRUNA LETICIA BATISTA SANTOS DE ALMEIDA em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 08:32

Decorrido prazo de ALISSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 08:31

Decorrido prazo de GISLANDIA SANTOS ANDRADE em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 08:31

Decorrido prazo de LOURIVAL DE JESUS SOUZA em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 08:31

Decorrido prazo de ERICA BARBOSA DE SANTANA em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 08:31

Decorrido prazo de MARIA ROSA BARBOSA em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 08:30

Decorrido prazo de SORAIA SANTOS ARAUJO em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 07:08

Decorrido prazo de EVILASIO SENA DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 07:08

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 07:08

Decorrido prazo de MAIANE BARBOSA PEREIRA em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 07:07

Decorrido prazo de NATALINA CAVALCANTE CONCEICAO LOPES em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 07:07

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA BARBOSA em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 07:07

Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA PEREIRA em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 07:07

Decorrido prazo de JOCELIA FERREIRA BARBOSA em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 07:07

Decorrido prazo de CATIANA CARNEIRO SENA em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 07:07

Decorrido prazo de ADILSA DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 07:07

Decorrido prazo de SONIA DOS REIS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.
23/01/2021 07:06

Decorrido prazo de EDNA SANTANA DE JESUS EVANGELISTA em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA SOARES DA SILVA em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:16

Decorrido prazo de GENIVALDO FERREIRA BARBOSA em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:16

Decorrido prazo de JAMILE SACRAMENTO em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:16

Decorrido prazo de RAMON ROCHA COELHO em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:16

Decorrido prazo de ARCENIO CELESTINO DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:14

Decorrido prazo de ANDERSON MELLO CABRAL em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:12

Decorrido prazo de EDUARDA JESUS DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:12

Decorrido prazo de FRANCIS QUEIROZ DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:12

Decorrido prazo de TAMILES DOS SANTOS BRITO em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:12

Decorrido prazo de LEONAM CRUZ DOS REIS em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:12

Decorrido prazo de ELIAS SANTOS DAS NEVES em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:12

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:12

Decorrido prazo de NILDA DA PAIXAO SILVA DE SANTANA em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:12

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA RAMOS em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:12

Decorrido prazo de ADELINO JULIO DA CONCEICAO em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:12

Decorrido prazo de VITOR FERNANDES DOS SANTOS SILVA em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:12

Decorrido prazo de INGLHED DE JESUS SANTOS DE MESQUITA em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:12

Decorrido prazo de LILIAN VASCONCELOS DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:11

Decorrido prazo de KAROLAINE SANTOS SODRE em 14/09/2020 23:59:59.
06/10/2020 01:52

Publicado Despacho em 20/08/2020.
19/08/2020 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2020 13:41

Juntada de Petição de substabelecimento
13/08/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 12:16

Conclusos para despacho
03/08/2020 13:10

Conclusos para despacho
31/07/2020 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0535550-59.2015.8.05.0001

Adeino Davi da Silva

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2015 11:46

Exibir Processo

Processo nº 8000098-84.2024.8.05.0261

Ruan Miranda Santos

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Carlos Alberto Novaes Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 8002202-54.2021.8.05.0261

Wilker Nascimento Macedo

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2021 23:13

Exibir Processo

Processo nº 0000048-35.1988.8.05.0043

Banco do Estado da Bahia S/A

Manoel Jose Vivas

Advogado: Luis Carlos do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/10/1988 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8000147-62.2023.8.05.0261

Elisangela da Silva Matos

Banco Pan S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2023 09:43

Exibir Processo