TJBA - 0538747-85.2016.8.05.0001
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 18:42
Expedição de ato ordinatório.
-
30/05/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 01:45
Mandado devolvido Negativamente
-
23/01/2025 01:45
Mandado devolvido Negativamente
-
20/12/2024 10:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
-
19/12/2024 16:35
Expedição de ato ordinatório.
-
19/12/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 16:31
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 15:05
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2024 00:51
Decorrido prazo de ERICO DA SILVA SOUZA em 13/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 00:51
Decorrido prazo de ANDRESSA VITORIA SOUZA DE JESUS em 13/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 00:51
Decorrido prazo de VIDA & IMAGEM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C em 13/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 03:34
Publicado Despacho em 06/09/2024.
-
07/09/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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03/09/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0538747-85.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Erico Da Silva Souza Advogado: Izabel Maria Da Conceicao Machado (OAB:BA49801) Interessado: Andressa Vitoria Souza De Jesus Advogado: Izabel Maria Da Conceicao Machado (OAB:BA49801) Terceiro Interessado: Erica Silva Souza Terceiro Interessado: Carlos André Rocha De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Vida & Imagem Diagnosticos Por Imagem S/c Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0538747-85.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ERICO DA SILVA SOUZA e outros Advogado(s): IZABEL MARIA DA CONCEICAO MACHADO (OAB:BA49801) INTERESSADO: VIDA & IMAGEM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C Advogado(s): IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470) DECISÃO Vistos, etc.
O valor inicialmente arbitrado se revela, com efeito, insuficiente para o labor a ser desenvolvido, no caso concreto, pelo auxiliar da justiça, considerando que se trata de exame pericial médico destinado a apurar a adequação do tratamento dispensado ao consumidor e a existência de possíveis consequências danosas decorrentes de alegado erro médico.
Observa-se que a proposta da ilustre Expert – ID 428247180 - encontra-se destoante do quantum usualmente arbitrado por este Juízo em situações assemelhadas.
Assim, e sem que isso signifique desapreço pelo trabalho especializado da profissional nomeada, que conta com a inteira confiança deste Juízo em seu labor, mas tendo em vista a necessidade de assegurar a justa remuneração do especialista sem, contudo, impor excessivo ônus processual aos litigantes, de modo que venha, em última análise, a inviabilizar a produção da prova requerida e resultar em prejuízo para qualquer das partes e para a justa solução do litígio, fixo os honorários periciais definitivos em R$-4.500,00=, majorando em 50% o quantum inicialmente arbitrado.
Intime-se a sra.
Perita dos termos desta decisão, para que se manifeste em aceitação ou declínio do seu múnus.
Intime-se o acionado para que complemente o valor dos honorários a seu cargo, no prazo de 05 (cinco) dias.
P.
I.
Cumpra-se.
SALVADOR/BA, 16 de abril de 2024.
Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito -
12/08/2024 13:52
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 00:02
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 11:12
Juntada de Certidão
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29/05/2024 03:14
Decorrido prazo de ERICO DA SILVA SOUZA em 28/05/2024 23:59.
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29/05/2024 03:14
Decorrido prazo de ANDRESSA VITORIA SOUZA DE JESUS em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 03:14
Decorrido prazo de VIDA & IMAGEM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 02:32
Decorrido prazo de ERICO DA SILVA SOUZA em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 02:32
Decorrido prazo de ANDRESSA VITORIA SOUZA DE JESUS em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 02:32
Decorrido prazo de VIDA & IMAGEM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C em 28/05/2024 23:59.
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07/05/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
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27/04/2024 10:56
Publicado Decisão em 29/04/2024.
-
27/04/2024 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
26/04/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2024 16:45
Decorrido prazo de ERICO DA SILVA SOUZA em 02/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 16:45
Decorrido prazo de ANDRESSA VITORIA SOUZA DE JESUS em 02/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 23:29
Decorrido prazo de VIDA & IMAGEM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C em 02/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 20:59
Publicado Despacho em 08/03/2024.
-
20/03/2024 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
14/03/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
10/03/2024 22:36
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 17:33
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 10:18
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 23:09
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
26/11/2022 00:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 00:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
20/10/2022 00:00
Expedição de documento
-
20/10/2022 00:00
Documento
-
14/10/2022 00:00
Publicação
-
11/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/10/2022 00:00
Mero expediente
-
27/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
10/06/2022 00:00
Documento
-
25/04/2022 00:00
Documento
-
25/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
31/03/2022 00:00
Publicação
-
29/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/03/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
28/03/2022 00:00
Mandado
-
19/01/2022 00:00
Petição
-
16/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
14/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
14/12/2021 00:00
Documento
-
09/12/2021 00:00
Petição
-
07/12/2021 00:00
Petição
-
05/12/2021 00:00
Petição
-
20/11/2021 00:00
Publicação
-
18/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/11/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
04/08/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
30/07/2021 00:00
Petição
-
24/07/2021 00:00
Publicação
-
22/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/07/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
22/06/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/06/2020 00:00
Petição
-
02/06/2020 00:00
Publicação
-
02/06/2020 00:00
Publicação
-
29/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
29/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/05/2020 00:00
Mero expediente
-
14/02/2020 00:00
Petição
-
30/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
25/11/2018 00:00
Petição
-
14/11/2018 00:00
Publicação
-
12/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/11/2018 00:00
Mero expediente
-
13/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
15/08/2018 00:00
Petição
-
20/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/07/2018 00:00
Publicação
-
10/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
10/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/07/2018 00:00
Mero expediente
-
21/10/2017 00:00
Publicação
-
16/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
16/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/10/2017 00:00
Petição
-
11/10/2017 00:00
Mero expediente
-
02/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
16/02/2017 00:00
Petição
-
13/02/2017 00:00
Petição
-
02/02/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
23/01/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
23/01/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/01/2017 00:00
Documento
-
22/01/2017 00:00
Petição
-
15/12/2016 00:00
Publicação
-
14/12/2016 00:00
Expedição de Carta
-
14/12/2016 00:00
Audiência Designada
-
13/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/12/2016 00:00
Mero expediente
-
19/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
18/07/2016 00:00
Petição
-
12/07/2016 00:00
Publicação
-
07/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/07/2016 00:00
Mero expediente
-
27/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
22/06/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2016
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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