28/09/2024 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:26

Baixa Definitiva
23/09/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0782647-37.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jane Lisa Dos Santos Tavares Advogado: Thiara Dos Santos Carvalho (OAB:BA70262) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0782647-37.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JANE LISA DOS SANTOS TAVARES Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: THIARA DOS SANTOS CARVALHO SENTENÇA Vistos etc.

Após a homologação dos cálculos, foi determinada a expedição de RPV/Precatório para pagamento do valor executado. o Executado informa a quitação do débito. É o relatório.

DECIDO: A obrigação de pagar foi devidamente satisfeita pelo Executado, motivo pelo qual, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, II do CPC.

Com o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa processual.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
08/08/2024 18:46

Expedição de sentença.
08/08/2024 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 10:47

Conclusos para decisão
30/07/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:09

Expedição de ofício.
14/06/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:24

Decorrido prazo de JANE LISA DOS SANTOS TAVARES em 07/05/2024 23:59.
05/06/2024 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.
26/04/2024 22:04

Publicado Sentença em 15/04/2024.
26/04/2024 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
18/04/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 08:37

Expedição de sentença.
31/01/2024 16:00

Expedição de despacho.
31/01/2024 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 15:53

Conclusos para decisão
16/11/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:13

Expedição de despacho.
31/07/2023 16:53

Expedição de sentença.
31/07/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:04

Conclusos para decisão
29/05/2023 19:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2023 23:59.
21/03/2023 09:53

Expedição de sentença.
21/03/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/02/2023 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2022 10:01

Conclusos para decisão
14/12/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
30/09/2022 00:00

Publicação
28/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/09/2022 00:00

Mero expediente
23/08/2022 00:00

Petição
01/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/10/2021 00:00

Petição
04/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
25/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/09/2018 00:00

Publicação
04/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2018 00:00

Petição
13/07/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
12/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
15/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/06/2016 00:00

Expedição de Carta
06/06/2016 00:00

Publicação
02/06/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2016 00:00

Mero expediente
05/05/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
05/05/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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