TJBA - 8000683-09.2018.8.05.0048

12/06/2024 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2024 08:35

Baixa Definitiva

12/06/2024 08:35

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024 08:35

Juntada de Certidão

12/06/2024 00:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:32

Decorrido prazo de CREMILDA CARMEM NETO CUNHA em 11/06/2024 23:59.

17/05/2024 03:20

Publicado Acórdão em 17/05/2024.

17/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/05/2024 10:04

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e provido

14/05/2024 17:51

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e provido

14/05/2024 12:41

Juntada de Petição de certidão

14/05/2024 12:35

Deliberado em sessão - julgado

10/05/2024 17:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/05/2024 01:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 01:19

Decorrido prazo de CREMILDA CARMEM NETO CUNHA em 07/05/2024 23:59.

06/05/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Adiado

02/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 17:50

Incluído em pauta para 14/05/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

01/05/2024 00:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 00:32

Decorrido prazo de CREMILDA CARMEM NETO CUNHA em 30/04/2024 23:59.

30/04/2024 15:48

Juntada de Certidão

28/04/2024 11:37

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 17:58

Incluído em pauta para 29/04/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

16/04/2024 18:15

Solicitado dia de julgamento

08/04/2024 17:57

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2024 17:39

Juntada de Certidão

08/04/2024 12:14

Juntada de Certidão

08/04/2024 12:01

Juntada de Ofício

08/04/2024 01:11

Publicado Despacho em 09/04/2024.

08/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

04/04/2024 18:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2024 00:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:51

Decorrido prazo de CREMILDA CARMEM NETO CUNHA em 03/04/2024 23:59.

23/03/2024 00:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:12

Decorrido prazo de CREMILDA CARMEM NETO CUNHA em 22/03/2024 23:59.

01/03/2024 04:04

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024 14:23

Conclusos #Não preenchido#

29/02/2024 14:23

Juntada de Certidão

28/02/2024 11:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/02/2023 04:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 02:14

Decorrido prazo de CREMILDA CARMEM NETO CUNHA em 13/02/2023 23:59.

13/02/2023 10:45

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2023 12:19

Juntada de Certidão

09/02/2023 00:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/02/2023 23:59.

24/01/2023 00:09

Expedição de Certidão.

20/01/2023 11:31

Juntada de Petição de contra-razões

02/01/2023 03:24

Publicado Despacho em 14/12/2022.

02/01/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

13/12/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 15:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/07/2022 00:28

Decorrido prazo de CREMILDA CARMEM NETO CUNHA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022 00:28

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/07/2022 23:59.

21/07/2022 16:40

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2022 16:40

Expedição de Certidão.

19/07/2022 10:28

Expedição de Certidão.

19/07/2022 10:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/07/2022 09:33

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

18/07/2022 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2022 13:48

Expedição de intimação.

17/07/2022 18:55

Declarada incompetência

14/07/2022 10:17

Conclusos para decisão

17/02/2020 14:29

Recebidos os autos

17/02/2020 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020 11:10

Recebidos os autos

17/02/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019 17:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/10/2019 17:05

Baixa Definitiva

21/10/2019 17:05

Transitado em Julgado em 21/10/2019

05/10/2019 00:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019 00:03

Decorrido prazo de CREMILDA CARMEM NETO CUNHA em 04/10/2019 23:59:59.

27/09/2019 00:20

Publicado Intimação em 27/09/2019.

27/09/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019 00:20

Publicado Intimação em 27/09/2019.

27/09/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019 16:21

Expedição de intimação.

25/09/2019 16:21

Expedição de intimação.

23/09/2019 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2019 10:07

Conclusos para decisão

30/08/2019 00:10

Decorrido prazo de CREMILDA CARMEM NETO CUNHA em 29/08/2019 23:59:59.

12/08/2019 10:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2019 00:02

Publicado Intimação em 12/08/2019.

10/08/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019 09:51

Expedição de intimação.

06/08/2019 09:46

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2019 09:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/08/2019 17:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/08/2019 17:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/07/2019 18:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2019 17:05

Incluído em pauta para 05/08/2019 08:30:00 SALA 03.

24/07/2019 11:23

Recebidos os autos

24/07/2019 11:23

Distribuído por sorteio