26/11/2024 13:48

Baixa Definitiva
26/11/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8084017-48.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Robson Mario Santos Casais Advogado: Lais Conceicao Casais (OAB:BA51344) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8084017-48.2019.8.05.0001 AUTOR: ROBSON MARIO SANTOS CASAIS REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

Salvador, 8 de agosto de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
08/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:21

Juntada de Certidão
30/05/2024 20:10

Decorrido prazo de ROBSON MARIO SANTOS CASAIS em 10/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:58

Publicado Despacho em 25/04/2024.
26/04/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 14:12

Expedição de despacho.
22/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 01:41

Decorrido prazo de ROBSON MARIO SANTOS CASAIS em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:15

Publicado Despacho em 27/03/2024.
04/04/2024 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 14:52

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:51

Expedição de despacho.
24/03/2024 10:00

Expedição de despacho.
24/03/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 23:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.
28/11/2023 08:43

Conclusos para despacho
28/11/2023 08:42

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:41

Expedição de despacho.
17/08/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 20:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2023 23:59.
07/07/2023 10:28

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 23:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.
28/06/2023 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:54

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:37

Expedição de ofício.
19/10/2022 14:24

Expedição de sentença.
19/10/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2022 08:03

Decorrido prazo de ROBSON MARIO SANTOS CASAIS em 15/06/2022 23:59.
17/06/2022 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.
01/06/2022 07:30

Publicado Sentença em 31/05/2022.
01/06/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
28/05/2022 08:11

Expedição de sentença.
28/05/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 19:02

Expedição de ato ordinatório.
25/05/2022 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2022 18:54

Conclusos para julgamento
25/05/2022 18:52

Juntada de Certidão
26/10/2021 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2021 23:59.
10/08/2021 01:50

Expedição de ato ordinatório.
03/08/2021 17:26

Juntada de ato ordinatório
26/06/2021 01:47

Decorrido prazo de ROBSON MARIO SANTOS CASAIS em 01/12/2020 23:59.
25/06/2021 20:40

Publicado Sentença em 16/11/2020.
25/06/2021 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
04/06/2021 01:08

Decorrido prazo de ROBSON MARIO SANTOS CASAIS em 02/06/2021 23:59.
24/05/2021 10:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/04/2021 21:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.
21/04/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
16/04/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021 18:02

Audiência Conciliação cancelada para 21/05/2020 15:15 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
15/04/2021 18:01

Juntada de Petição de ato ordinatório
15/04/2021 18:00

Juntada de Petição de ato ordinatório
15/04/2021 17:59

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
06/02/2021 01:50

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 17:44

Expedição de sentença via Sistema.
13/11/2020 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 15:17

Expedição de citação via Sistema.
26/10/2020 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2020 13:11

Conclusos para julgamento
19/10/2020 13:27

Expedição de citação via Sistema.
14/10/2020 17:12

Conclusos para despacho
29/04/2020 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 14:41

Expedição de citação via Sistema.
11/12/2019 07:18

Audiência conciliação designada para 21/05/2020 15:15.
11/12/2019 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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