TJBA - 0003151-64.2010.8.05.0080
1ª instância - 2Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos e Ausentes - Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 11:45
Conclusos para despacho
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09/06/2025 08:29
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 13:45
Conclusos para despacho
-
14/12/2024 16:32
Conclusos para julgamento
-
28/10/2024 08:29
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0003151-64.2010.8.05.0080 Arrolamento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Maria Teresa Lemos Teixeira De Avila Advogado: Bruno Silva Gama (OAB:BA43951) Requerido: Espolio De Marlene Lemos Teixeira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 0003151-64.2010.8.05.0080 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Autor: REQUERENTE: MARIA TERESA LEMOS TEIXEIRA DE AVILA Réu: REQUERIDO: ESPOLIO DE MARLENE LEMOS TEIXEIRA DESPACHO 1.
Intime-se o inventariante para apresentar as últimas declarações, nos termos do art. 636 do CPC.
Prazo de 15 dias; 2.
Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos.
Feira de Santana, 22 de julho de 2024 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E10 -
04/10/2024 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 14:20
Conclusos para despacho
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02/09/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0003151-64.2010.8.05.0080 Arrolamento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Maria Teresa Lemos Teixeira De Avila Advogado: Bruno Silva Gama (OAB:BA43951) Requerido: Espolio De Marlene Lemos Teixeira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 0003151-64.2010.8.05.0080 Classe: ARROLAMENTO DE BENS (179) Autor: REQUERENTE: MARIA TERESA LEMOS TEIXEIRA DE AVILA Réu: REQUERENTE: ESPOLIO DE MARLENE LEMOS TEIXEIRA DESPACHO Após a decisão de chamamento do feito à ordem (402937142), a inventariante juntou termos de renúncia à herança (229367420 e 405975149) em favor do herdeiro FAUSTO LEMOS TEIXEIRA.
Requer a conversão do feito em arrolamento sumário, a dilação do prazo em 30 (trinta) dias para realizar a juntada de certidão negativa de débitos tributários estaduais e a expedição de ofícios aos tabelionatos de notas desta Comarca a fim de obter certidões acerca da existência de testamento.
Determino: 1.
Não vislumbro óbice ao deferimento do pedido de conversão do feito ao procedimento de arrolamento sumário, sobretudo porque os demais herdeiros renunciaram à herança.
Dessa forma, determino a conversão do processo ao procedimento de arrolamento sumário.
Retifique-se a classe processual dos autos no sistema; 2.
Indefiro o pedido de ofício aos tabelionatos de notas desta Comarca por não se tratar de caso de reserva de jurisdição; 3.
Defiro a dilação do prazo em 30 dias; 4.
Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após o prazo.
Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1 -
12/08/2024 21:51
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 15:31
Conclusos para despacho
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18/06/2024 11:46
Juntada de Petição de outros documentos
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06/05/2024 13:20
Juntada de Petição de outros documentos
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04/05/2024 14:07
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
04/05/2024 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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21/03/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
21/01/2024 08:25
Publicado Intimação em 05/10/2023.
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21/01/2024 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
-
06/11/2023 19:15
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/09/2023 19:36
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 08:42
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 11:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/07/2023 17:15
Conclusos para despacho
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30/08/2022 21:10
Juntada de Petição de petição
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18/07/2022 22:04
Juntada de Petição de petição
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09/07/2022 02:32
Decorrido prazo de MARIA TERESA LEMOS TEIXEIRA DE AVILA em 07/07/2022 23:59.
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04/07/2022 21:42
Juntada de Petição de petição
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14/06/2022 16:38
Publicado Intimação em 09/06/2022.
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14/06/2022 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
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08/06/2022 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/01/2022 00:05
Concedida a Medida Liminar
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03/08/2021 08:05
Conclusos para decisão
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03/08/2021 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2021 17:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/07/2021 18:05
Publicado Sentença em 22/07/2021.
-
27/07/2021 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
21/07/2021 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2021 15:09
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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20/07/2021 14:32
Conclusos para julgamento
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08/06/2021 00:18
Publicado Intimação automática de migração em 05/11/2020.
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08/06/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
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02/03/2021 15:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/03/2021 15:07
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2021 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/01/2021 21:43
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
16/11/2020 14:00
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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27/10/2020 00:00
Mero expediente
-
25/05/2020 00:00
Petição
-
20/05/2020 00:00
Petição
-
16/04/2020 00:00
Publicação
-
14/04/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
22/02/2019 00:00
Mero expediente
-
25/08/2018 00:00
Petição
-
04/08/2018 00:00
Publicação
-
11/07/2018 00:00
Ausência das condições da ação
-
11/07/2018 00:00
Abandono da causa
-
11/07/2018 00:00
Documento
-
24/03/2017 00:00
Documento
-
24/03/2017 00:00
Petição
-
24/03/2017 00:00
Petição
-
24/03/2017 00:00
Petição
-
24/03/2017 00:00
Petição
-
24/03/2017 00:00
Documento
-
24/03/2017 00:00
Documento
-
24/03/2017 00:00
Petição
-
24/03/2017 00:00
Documento
-
24/03/2017 00:00
Documento
-
20/05/2013 00:00
Documento
-
26/03/2013 00:00
Petição
-
26/03/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
01/03/2013 00:00
Recebimento
-
04/02/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
04/02/2013 00:00
Petição
-
04/02/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
04/02/2013 00:00
Recebimento
-
30/01/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
14/12/2012 00:00
Documento
-
09/11/2012 00:00
Mero expediente
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01/11/2012 00:00
Remessa
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28/08/2012 00:00
Conclusão
-
27/08/2012 00:00
Conclusão
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24/07/2012 00:00
Conclusão
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27/01/2012 00:00
Conclusão
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21/09/2011 00:00
Conclusão
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25/07/2011 00:00
Conclusão
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25/07/2011 00:00
Recebimento
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25/07/2011 00:00
Reativação
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12/04/2011 00:00
Protocolo de Petição
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05/04/2011 00:00
Recebimento
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28/08/2010 00:00
Baixa Definitiva
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28/08/2010 00:00
Definitivo
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27/04/2010 00:00
Entrega em carga/vista
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23/04/2010 00:00
Expedição de documento
-
08/04/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
19/02/2010 00:00
Conclusão
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08/02/2010 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2013
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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